Mais três representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram ouvidos ontem pela CPI da Terra na Assembléia Legislativa. Os líderes do assentamento de Pontal do Tigre, em Querência do Norte, Pedro Alves Cabral e Delfino José Becker, e a diretora da Cooperativa de Produção Agrícola e Reforma Agrária – Coano – Marli Brambilla.
A comissão havia requisitado a condução da última depoente sob vara, porque ela havia deixado de atender duas convocações anteriores. Mas diante de sua presença, por livre iniciativa, o presidente da comissão, deputado Élio Rusch, cancelou o pedido junto à Justiça de Loanda. Como já havia acontecido na sessão anterior, os trabalhos foram acompanhados por um grande número de sem-terras e também pelo presidente da União Democrática Ruralista (UDR) -Noroeste, Normam Prochet.
Pontal do Tigre
Cabral, o primeiro a falar, contou que luta por um pedaço de terra desde 1984. Ele chegou a ser assentado em Castro, em projeto conduzido pelo antigo Instituto de Terras e Cartografia (ITCR), ainda no governo de José Richa. Foi transferido para Querência, onde ficou acampado até 1995, quando o projeto de Pontal do Tigre foi regularizado.
Assentamento
Segundo ele, o assentamento ocupa uma área de 10.500 hectares onde estão assentadas 327 famílias. Produz mais de 6 mil cabeças de gado, 150 mil sacas de arroz, 30 mil toneladas de mandioca e 30 mil litros de leite. Tem uma escola para atender os filhos dos agricultores – o Centrão – com mais de 700 alunos. Em seu entender, a questão agrária pode ser resolvida sem grandes dificuldades no país. Basta que o governo faça cumprir o que está definido pela Constituição Federal.
O relator da comissão, deputado Mário Bradock (PMDB), que atuou em Querência do Norte como delegado de polícia concordou: “O governo não faz nada para melhorar a situação, penalizando proprietários e trabalhadores”, ajuntou.
A seguir falou Delfino Becker, confirmando que a produção dos assentamentos é vendida pelos cerealistas da região, pela Coano e por laticínios, que os assentados contribuem com os acampamentos, e que a reforma agrária trouxe benefícios concretos para a região de Querência e Monte Castelo, movimentando a economia e gerando impostos. Becker defendeu o diálogo entre as partes envolvidas nos conflitos pela posse da terra, maior agilidade dos órgãos oficiais e destacou que a triagem dos assentados é feita pelo Incra, não pelo MST. Quanto aos acampamentos, admitiu que se formam também em função da pressão social, reunindo pessoas com vocação para a agricultura e outras egressas do meio urbano e sem formação rural. Para ele, um dos maiores obstáculos ao sucesso do projeto de reforma agrária é a falta de assistência técnica.
Durante os dois depoimentos, o deputado Mário Bradock fez um “mea culpa”, explicando que em seus primeiros contatos com os sem-terras exercia as funções de delegado.