O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira, 16, que deve conversar ainda hoje com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para esclarecer os motivos que levaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, a suspender temporariamente parte dos depoimentos dos investigados na Operação Lava Jato. A decisão de Zavascki foi tomada ontem, por meio de despacho, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
“Hoje terei encontro com o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e hoje mesmo contactarei o procurador-geral para que nos possamos resolver qualquer pendência nesse caso. Há um firme propósito de que as investigações sigam de maneira absolutamente ágil e dentro do que a sociedade brasileira espera. Não pouparemos esforços para que a harmonia entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal continue”, disse o ministro.
Nos bastidores, o pedido do MPF soou como um desentendimento entre o órgão e a Polícia Federal na condução das investigações que apuram o esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Investigadores que conduzem o caso afirmam que a intenção do Ministério Público com as mudanças é de colocar um “freio de arrumação” nas investigações. As diligências feitas em parte dos inquéritos teriam tomado uma “marcha” diferente daquela que Janot entende como necessária para o caso e, por isso, procuradores desejam agora refazer o calendário de diligências.
O ministro da Justiça, contudo, nega que haja um desentendimento entre os órgãos, afirmando que há uma “colaboração estreita” entre MPF e PF. “Tenho certeza de que isso facilmente será resolvido porque temos um relacionamento bom com o procurador-geral e a Polícia Federal tem tido relação harmoniosa. Não vejo porque instituições que marcham tão juntas, tão harmoniosamente, não cumprirem a sua missão constitucional”, declarou Cardozo, acrescentando que é uma de suas atribuições “zelar pela harmonia entre os poderes e entre os órgãos do Judiciário”. O ministro negou ainda que a interrupção na coleta dos depoimentos possam atrasar o andamento das investigações.
Suspensão
Zavascki, relator da Lava Jato no STF, atendeu ontem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender temporariamente parte dos depoimentos de políticos investigados na Operação Lava Jato. A suspensão atinge sete inquéritos que envolvem 40 investigados, entre eles os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do ex-tesoureiro do PT preso ontem na 12ª fase da Operação Lava Jato, João Vaccari Neto. Foram suspensos os agendamentos que estavam marcados para esta semana, mas não se sabe os depoimentos de quais investigados foram cancelados.
Para atender ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Zavascki cita decisões do início de março, no momento da abertura dos inquéritos de políticos investigados na Lava Jato. Na ocasião, o ministro do Supremo apontou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, era o “condutor incontestável das investigações”. O aval de Teori reforça a premissa de que é a procuradoria que comanda a investigação. Por este entendimento, caberia ao Ministério Público Federal – e não à Polícia Federal – decidir, por exemplo, a ordem dos depoimentos, quais oitivas devem ser realizadas, local e outras medidas. Historicamente, PF e MPF travam uma queda de braço sobre qual órgão tem poder de investigação. Segundo o Estado apurou, nas últimas semanas, alguns dos investigados que foram prestar depoimento na sede da PF em Brasília disseram ter sentido “constrangimento” e pediram para serem ouvidos na sede PGR.