Câmara dos Deputados mais que dobra gastos com horas extras

A Câmara gastou em 2009 mais que o dobro em horas extras que no ano anterior. No ano passado, a Casa pagou R$ 44,4 milhões com horas extras aos funcionários, R$ 17,4 milhões a mais do que os R$ 27 milhões gastos em 2008, o que corresponde a um aumento de 64,44%.

Em comparação ao Senado, o valor está aquém dos R$ 87,6 milhões com o pagamento de horas extras, um aumento de R$ 3,7 milhões em relação a 2008, mesmo depois da crise instalada na Casa presidida pelo senador José Sarney (PMDB-AP).

A Câmara paga hora-extra aos servidores que ficam trabalhando quando a sessão do plenário passa das 19 horas. Em 2009, isso aconteceu por 74 vezes. Em 2008, foram 52 sessões noturnas.

A assessoria da Câmara argumenta que o aumento desse tipo de gasto foi resultado da nova sistemática adotada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), nas votações.

No ano passado, Temer fez vigorar uma interpretação de que as medidas provisórias não trancam completamente a pauta do plenário, permitindo a votação de um maior número de projetos em sessões que se estenderam pela noite.

Além disso, em relação a 2008, a assessoria considerou o esvaziamento do Congresso por causa das eleições para prefeito e a disputa entre deputados governistas e de oposição na votação do projeto de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), quando o plenário da Câmara ficou com a pauta trancada por um longo período. O aumento de horas extras na Câmara evidencia o ritmo de trabalho adotado por Temer em comparação ao seu antecessor, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Na presidência, Chinaglia adotou a prática de encerrar as sessões nas quais não havia perspectiva de votação antes das 19h, para não gastar com horas extras. Como resultado, a Câmara deixou de gastar R$ 74 milhões com horas extras nos dois anos em que Chinaglia ficou no cargo.

A postura do petista lhe rendeu o apelido de “um minuto para as 7”, em referência ao horário em que o petista deliberadamente encerrava a sessão. O apelido foi dado por alguns funcionários, irritados por terem seus contracheques minguados com o pagamento de um número menor de horas extras. Em 2007, primeiro ano de Chinaglia na presidência, foram gastos R$ 39,7 milhões em horas extras.