Foi rejeitada ontem na Assembléia Legislativa a proposta de emenda constitucional que proibia a prática de nepotismo no Paraná. Faltaram quatro votos para que a PEC de autoria do deputado Tadeu Veneri (PT) fosse aprovada. Curiosamente, o número exato de parlamentares petistas que não estiveram presentes na hora da votação. Estiveram ausentes Angelo Vanhoni, Pedro Ivo Ilkiv, Natálio Stica e Hermes Fonseca, todos do PT.
A proposta, que havia sido aprovada em primeira votação por 40 votos a zero, recebeu em sua segunda votação 29 votos a favoráveis e 15 contrários. Para que a matéria fosse aprovada, como se trata de uma emenda constitucional, são necessários 33 votos no mínimo. Líder da bancada do PT, Vanhoni subiu à tribuna e defendeu um entendimento político para se fazer uma síntese dos três projetos que tramitam na casa.
Além da PEC rejeitada, há uma mensagem do governador contra o nepotismo e uma nova proposta encaminhada ontem à Mesa Executiva da Assembléia. Segundo o deputado, estava havendo intransigência de deputados, além de um combate político ao governo do Estado. ?Ajudei a construir esse governo. Infelizmente a bancada está dividida na questão sobre o nepotismo?, disse.
O líder estadual do PT, André Vargas, se irritou com o seu colega. Ele disse que pela manhã a bancada havia fechado questão em torno do assunto. ?Estranhei o pronunciamento de Vanhoni, não é adequado um líder vir aqui e dizer essas coisas, quando a PEC que tramita é de autoria de um deputado do próprio PT. Ele não pode trair seus companheiros?, disse.
?O PT derrotou o próprio PT?, disse o deputado Luiz Carlos Martins (PDT). Ao final da votação, o deputado Luiz Fernandes Litro (PSDB) comentou que faltaram exatamente os quatro votos dos petistas. Vargas rebateu: ?Quatro parlamentares do PSDB também não estão presentes?. Além dos petistas, estiveram ausentes na votação os tucanos Luiz Accorsi, Luiz Nishimori, Nelson Garcia e Miltinho Puppio e Duílio Genari, que é do PP.
Por considerar a proposta ?defeituosa e eleitoreira?, a base governista votou contra a PEC. Somente o peemedebista José Maria Ferreira votou a favor. ?Fui o relator da proposta. É uma questão de coerência?, disse. Mauro Moraes e Elza Correia, também do PMDB, que haviam votado a favor da proposta na primeira discussão, mudaram de posição. Elza justificou que era preciso uma proposta mais completa, que fosse pensada e aprovada por todos os deputados.
O deputado Nereu Moura (PMDB) acusou a PEC de ser irregular e conter erros. Segundo o deputado, a PEC 40 atingia somente sete ocupantes de cargos públicos no Paraná. E por isso a bancada do PMDB encaminhou uma nova proposta contra o nepotismo. Moura reiterou que a bancada do partido é a favor da proibição de contratar parentes sem concurso público nos três poderes. ?É preciso fazer uma norma que atinja realmente todo o Estado. Não somente o governador, a mesa executiva da Assembléia, o procurador-geral do Ministério Público e os presidentes do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça?, disse.
O presidente da Comissão Especial que analisou a matéria, Durval Amaral (PFL), rebateu os argumentos de Moura. ?A proposta acaba com o nepotismo. Todos sabemos os exageros que ocorrem no interior do Paraná.? Veneri também contestou o peemedebista. ?O deputado pode votar tranqüilamente a PEC contra o nepotismo, ela atinge os objetivos. Vamos respeitar a inteligência das pessoas?, disse ele.
Comissão vai analisar outro projeto
Derrotada a PEC do Legislativo que proibia a contratação de parentes sem concurso público nas administrações estadual e municipal, a Mesa Executiva instala nos próximos dias uma nova comissão especial para analisar a mensagem de autoria do governador Roberto Requião, com a mesma finalidade. Segundo o deputado autor da PEC n.º 40, que proíbe o nepotismo nos três poderes, Tadeu Veneri, a luta contra o nepotismo não acabou. ?As famílias que estão contratadas sem concurso público podem começar a arrumar as malas?, declarou o parlamentar.
Veneri disse estar certo de que o nepotismo vai acabar, já que há outra PEC para ser analisada na Casa. A mensagem de Requião foi encaminhada ao Legislativo paranaense em 22 de março deste ano e pretende proibir também o nepotismo cruzado. Além dessa proposta, há uma terceira, da bancada peemedebista, que também vai começar a tramitar na Assembléia, conforme afirmou o presidente da AL, Hermas Brandão. Candidatos para a próxima comissão especial não faltam. A parlamentar Elza Correia (PMDB) disse ontem estar interessada em participar e o vice-presidente estadual do PFL, Durval Amaral, que foi o presidente da comissão especial que analisou a PEC, assegurou sua indicação do partido para a participação na comissão.
A respeito do comportamento de seus companheiros de partido, o líder estadual do PT, André Vargas disse que ainda não sabe que medida será tomada. ?Vamos analisar. É preciso ver as justificativas deles, mas com cabeça fria.? Para Vargas, foi lamentável que os quatro deputados estaduais não comparecessem. ?Foi um dia muito triste.? (Rhodrigo Deda)