Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não concluiu, ao menos em sua alçada, o caso Belinati – Antonio Belinati (PP) que teve o registro de candidatura cassado depois de eleito prefeito de Londrina em segundo turno – novas ações vão chegando à corte movidas por diferentes interessados.
Depois de a Assembléia Legislativa do Paraná apresentar embargos de declaração em defesa de Belinati, agora o advogado Vilson Machado, candidato do PSOL nas últimas eleições para a prefeitura de Londrina também apresentou-se como interessado no caso, protocolando embargo de terceiros, com pedido para que seja determinada a realização de novas eleições no município.
“Pedimos uma nova eleição porque o processo eleitoral em Londrina está viciado na origem. A participação de Belinati na eleição prejudicou todos os outros oito candidatos, ferindo os princípios constitucionais da igualdade, proporcionalidade e soberania popular”, explica.
Para ele, a declaração de vitória do segundo colocado, Luiz Carlos Hauly (PSDB) ou convocação de novo segundo turno entre Hauly e Barbosa Neto (PDT), terceiro colocado no primeiro turno, “não contempla a legitimação do processo eleitoral”.
Ele acredita que a redistribuição dos quase 100 mil votos recebidos por Belinati no primeiro turno poderiam revelar um resultado diferente em uma eleição sem o candidato do PP.
“São 36% dos votos no primeiro turno. Considerá-los todos nulos seria desconsiderar a opinião de mais de um terço da população de Londrina”, argumentou. “O TSE cassou o registro de Belinati na origem, mas depois dele ser eleito, agora, tem de se preocupar com os efeitos dessa decisão. Queremos nova eleição com campanha e tudo mais”, disse, lembrando que os candidatos foram prejudicados, inclusive, na divisão do tempo de rádio e televisão, já que, mesmo impugnado, Belinati continuou a campanha normalmente.
Vilson, que foi sétimo colocado nas eleições de Londrina, com apenas 1.490 votos, explicou que o embargo de terceiros é uma ação própria, mas que será apartada ao processo que avalia o registro de candidatura de Belinati, cassado pelo TSE por conta da desaprovação das contas de um convênio firmado entre a prefeitura de Londrina e o Departamento de Estradas de Rodagem em 1999, quando Belinati administrava o município.
O ex-candidato também pede para que sejam considerados nulos os mais de 10 mil votos de legenda que a coligação PP-PR recebeu na eleição para vereador. Para ele, os votos de legenda em eleição proporcional são influenciados pelo candidato da majoritária.
Apesar de o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, ter prometido aos políticos paranaenses uma manifestação ainda essa semana sobre os recursos que defendem Belinati e uma consulta, do TRE do Piauí, sobre como deve ser conduzida a eleição em caso de impugnação do registro de candidato eleito no segundo turno, a decisão sobre o destino da prefeitura de Londrina ficou para a próxima semana.
Nenhum dos processos entrou na pauta da sessão de quinta-feira do TSE e o presidente da Corte não convocou sessão extraordinária pra o final de semana, hipótese que teria admitido à comissão paranaense que o visitou no início da semana. A próxima sessão do TSE ocorrerá na terça-feira, dia 11.