A Petrobras apresentou hoje (19) uma nova proposta para sanear o fundo de pensão dos funcionários da companhia, Petros, que fechou 2005 com um déficit atuarial de R$ 4,5 bilhões. Segundo a empresa, em negociações com representações sindicais, ficou definido o fim das contestações judiciais às mudanças no fundo de pensão e a migração dos assistidos para um novo modelo de contribuição e de reajustes dos benefícios, que melhore a rentabilidade dos ativos.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), no entanto, informou que ainda não avaliou a proposta da Petrobras e deve se posicionar nos próximos dias. O impasse a respeito das mudanças na Petros se arrasta há anos e os funcionários admitidos desde 2002 estão sem plano de previdência. A Petrobras propôs o fim das ações judiciais que emperram as mudanças, se comprometendo a diluir em 20 anos as demandas que são objetos de contestação na Justiça.
Em nota distribuída à imprensa, a companhia afirmou que ainda não é possível definir os custos referentes à nova proposta. "Os impactos serão avaliados, reconhecidos contabilmente e comunicados ao mercado quando a proposta for definida." Os custos referem-se, principalmente, à concessão de incentivos financeiros que serão negociados com os participantes em contrapartida à migração para um novo sistema de reajustes.
"Precisamos da adesão de todos os participantes do fundo", disse o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. São 53 mil aposentados e 39 mil funcionários na ativa. Outros 13 mil empregados novos, admitidos desde 2002, não têm participação no fundo de pensão, sendo cobertos apenas por um seguro de vida custeado pela companhia.