O diretor do Fórum Criminal de Curitiba, juiz Sérgio Roberto Nóbrega Rolanski, está pedindo ao Tribunal de Justiça a instalação de câmaras internas, porta giratória, detectores de metais, espaço para arquivo, computadores, impressoras e a duplicação do número de varas – isto é, de onze para 22. Com isso, ele quer oferecer um pouco de segurança aos advogados e as centenas de pessoas que freqüentam diariamente o prédio na Avenida Marechal Floriano, inadequado para os serviços da Justiça.
São mais de 11 mil processos a serem julgados, mais de 3 mil mandados de prisão a serem cumpridos, corredores servindo de arquivo, processos entulhando cartórios, falta de funcionários e serventuários desmotivados e precisando de reciclagem e sem espaço para melhorar o atendimento. O magistrado teme que aconteça o mesmo que em fóruns de São Paulo e de outras cidades, com explosão de bombas, roubo e queima de processos, incêndios e seqüestros. Por ora, a prevenção vem sendo feita com rigorosa inspeção. No prédio, além das 11 varas criminais, funcionam também a Auditoria Militar, Central de Inquéritos, Central de Cumprimento das Penas Alternativas, Vara de Cartas Precatórias Criminais e as 1.ª e 2.ª varas da Infância e Juventude.
Sérgio Rolanski diz que a Justiça Criminal de Curitiba está à beira do colapso, pois tem hoje o mesmo número de varas que há 26 anos. A juíza Eulália Nalevaiko, da 4.ª Vara Criminal, conta que juízes e promotores sobem e descem os 14 andares do prédio se acotovelando nos elevadores com bandidos de alta periculosidade. No estacionamento, camburões e viaturas policiais lotadas com presos ziguezagueiam entre automóveis de magistrados e representantes do Ministério Público. Eulália conta que dias desses ficou ilhada, na entrada do prédio, entre três camburões e dois carros da polícia aguardando o desembarque de mais de trinta presos. “Confesso que fiquei apavorada diante do perigo”. Sobre os problemas da justiça criminal de Curitiba e o acúmulo de processos e a morosidade dos julgamentos, o diretor do fórum falou a O Estado:
O Estado
– O senhor tem noção do número de pessoas que circula nesse prédio por dia?Sérgio
– É difícil dizer o número exato. Mas é um número realmente muito grande, pois várias audiências são marcadas todos os dias. Cada juiz marca em média 3 ou 4 audiências para ouvir em média de 8 a 10 pessoas por dia, e isso faz com que a circulação seja muito grande no prédio, principalmente nos primeiros 3 dias da semana.O Estado
– E o prédio tem estrutura para receber todo esse público?Sérgio
– Isso é um problema porque não é um prédio apropriado. É um prédio comercial, que foi alugado pelo Tribunal de Justiça e justamente esse é o grande problema, porque não sendo um prédio dirigido para o Poder Judiciário, há realmente um grande problema envolvendo até mesmo a questão da segurança.O Estado
– E que segurança ele tem?Sérgio
– A segurança é feita durante o dia através da escolta que cuida da carceragem, onde estão os presos aguardando as audiências, e também pelos vigilantes na parte da noite. Essa segurança também carece de uma melhor estrutura, justamente pelo fato de que o prédio não é funcional. Então nós temos aqui uma questão um pouco complicada. As ordens da direção do Fórum são, justamente, de que de manhã e na parte da tarde, policiais militares corram todos os andares pela escadaria, descendo do 14.º andar até o subsolo, para que vejam se não existe nenhum problema, se não foi deixando algum material estranho.O Estado
– Então há segurança?Sérgio
– Ela não é a melhor forma de segurança. É apenas um paliativo. A segurança real seria a instalação de câmeras em todos os andares, o que já está sendo providenciado e devem estar sendo colocadas nas próximas semanas no prédio inteiro, em pontos estratégicos; também uma porta giratória na entrada, com detector de metais; e também a colocação de policiais militares numa pequena sala existente no andar térreo para que eles fiquem ali e prestem auxílio aos funcionários que trabalham na portaria. Isso foi pedido numa reunião com o presidente do Tribunal de Justiça e houve a aceitação.O Estado
– E na questão da estrutura física, as varas estão bem instaladas?Sérgio
– Nós estamos com um problema muito grave. Quanto à estrutura física, nós precisamos de um arquivo geral. Há um problema grave principalmente nas seis varas criminais mais antigas, pois elas têm o maior número de processos arquivados. Por exemplo, nas 1.ª e 2.ª varas nós temos processos do início do século 20 e não temos um local para colocar todos esses processos. E esses processos causam um problema muito grande para nós pela falta de um local apropriado para serem guardados. Isso também foi conversado com o presidente do Tribunal de Justiça, na reunião que aconteceu no dia 1.º de julho deste ano, e eu creio que virá uma solução para essa questão também. Além desse fato, nós recebemos muitas armas no prédio. No 14.º andar existe um local apropriado para se guardar tais armas, que gera um problema de segurança. Nós precisamos de um lugar apropriado, que seja muito seguro. Precisamos de um depósito onde possam ser guardados os processos, as armas e outros objetos apreendidos relacionados com os processos.O Estado
– E na parte de pessoal?Sérgio
– Também carecemos de mais funcionários. Só para se ter uma idéia, nós temos na 2.ª Vara Criminal cinco funcionários e nós precisaríamos de, pelo menos, mais três. Temos estagiários que trabalham, mas eles são transitórios, não vão ficar aqui o tempo suficiente. Então não é uma solução. Nós precisamos de mais funcionários, precisamos dar treinamento a eles, começando pelos escrivães e indo até o funcionário menos graduado.O Estado
– E em número de processos, quantos tramitam nas 11 varas criminais?Sérgio
– Na 2.ª Vara Criminal nós temos, mais ou menos, uns 850 processos, com uma pauta de audiências que se estende até o mês de outubro do ano que vem. Conversando com os colegas de outras varas, eles dizem que o número é mais ou menos esse. Isso deve ser somado a qualquer tipo de pedido que aparece na movimentação forense que, em média, daria mais uns 300 processos. Então, na verdade, nós temos cerca de 1,1 mil processos que sempre estão sendo movimentados, entre os processos efetivamente em andamento, com audiências marcadas e aqueles que são movimentados sempre por algum motivo para análise processual ou qualquer outra coisa. Uma verificação que deverá ser feita agora no mês de setembro na 2.ª Vara Criminal diz respeito aos réus que estão com mandado de prisão expedidos. São 15 caixas de processos, mais ou menos 300 processos que devem ser verificados para ver o que está acontecendo.O Estado
– O aumento de processos está diretamente ligado ao aumento da violência?Sérgio
– Eu acredito que sim. A violência tem aumentado muito nos últimos anos, principalmente do ano de 2000 para cá.O Estado
– Qual seria a causa do aumento da violência, na sua opinião como juiz?Sérgio
– É difícil estabelecer uma causa específica para isso. Pode estar ligado ao problema de drogas. Quando se faz o interrogatório dos acusados, eu costumo perguntar se eles são viciados em drogas, isso no caso de assaltos, quando eles respondem pelo artigo 157 do Código Penal, e a maioria diz que é usuário de drogas. Então esse é um fato inter-relacionado com outros. E isso gera um aumento. O problema da droga faz com que eles saiam à procura de dinheiro para poder manter seu vício, e muitos de tornam vendedores de drogas.O Estado
– A Justiça Criminal presta algum serviço social na recuperação dos delinquentes e dos drogados?Sérgio
– Isso é interessante. Muitos deles usam a droga como desculpa, assim como há muitos anos eles usavam a bebida como desculpa para o cometimento de crimes. Dizem que são viciados, que precisam de dinheiro e por isso cometem os crimes. A questão da recuperação dessas pessoas deve ser colocada num ponto de vista difícil, porque caberia não só ao Poder Judiciário, mas também aos outros poderes, principalmente o Executivo, de tentar recuperar essas pessoas para a sociedade.