Um a um, 37 dos 42 trabalhadores maranhenses encontrados em condições irregulares de segurança e higiene em uma obra de Curitiba assinaram ontem seus contratos de rescisão.
Eles receberam uma ajuda de custo de R$ 220 e uma passagem para, a partir de hoje, voltar ao Estado de origem. Nos últimos dias, todos foram mantidos em um hotel, com diárias pagas pela empreiteira autuada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Dois deles gostaram de Curitiba e decidiram ficar. Trinta e cinco voltam para casa e outros cinco foram embora por conta própria. A empresa terá de depositar a estes últimos a quantia referente à rescisão”, explica Luiz Fernando, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) que, na semana passada, localizou os trabalhadores durante o programa de combate às irregularidades na construção civil do (MPT).
Como os salários dos serventes e pedreiros variava de R$ 700 a R$ 1 mil, as rescisões renderam entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. A procuradora do MPT Renée Araujo Machado convocou representantes da construtora responsável pela obra e da empreiteira que contratou os trabalhadores para uma reunião na tarde de ontem, mas as pessoas que compareceram não tinham autonomia para assinar o termo de ajustamento de conduta. Ela vai avaliar a necessidade de ingressar na Justiça com uma ação civil pública contra a empresa, que poderá ser condenada a pagar uma indenização.