Todos os serviços da Justiça Estadual de Curitiba serão centralizados onde hoje funciona a Prisão Provisória de Curitiba, no bairro do Ahu. O governador em exercício, Oto Luiz Sponholz, encaminhou ontem à Assembléia Legislativa do Paraná o anteprojeto de lei para a implantação do Centro Judiciário, que autoriza o Poder Executivo a ceder ao Judiciário o imóvel de propriedade do Estado.
O imóvel atual, que possui 7 mil metros quadrados, passará por reformas e ampliações, podendo chegar a até 100 mil metros quadrados construídos. Os cerca de 850 presos que estão no local serão transferidos para uma nova penitenciária, que começará a ser construída no próximo ano em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba.
De acordo com o governador em exercício, atualmente a prestação de serviços judiciários está prejudicada em virtude da carência de recursos físicos e operacionais, já que diversos órgãos do Poder Judiciário estão espalhados em várias regiões da cidade. “Com a construção do Centro, estaremos facilitando a vida do cidadão que necessita da Justiça”, argumentou Sponholz. Outro benefício será a economia. De acordo com o secretário de Estado de Obras, Luiz Caron, o governo gasta hoje aproximadamente R$ 5 milhões por ano com o aluguel de imóveis para o Poder Judiciário.
O secretário esclareceu que o Centro Judiciário será construído dentro de uma nova modalidade de busca de investimentos. Os recursos serão captados na iniciativa privada, através de arrendamento mercantil. “É um processo semelhante a um leasing. No período da construção, o Estado irá pagando pelas prestações e, quando acabar o contrato, o imóvel passará a compor o patrimônio do Estado”, explicou.
O primeiro passo para o projeto será a abertura de um concurso público para que arquitetos apresentem propostas para a recuperação e ampliação do prédio. Segundo Caron, parte do imóvel é tombado pelo Patrimônio Histórico e terá suas características preservadas. O custo total da obra deve chegar a R$ 120 milhões, e só deverá ter a execução iniciada em 2006, com previsão de entrega em até dez anos.
Transferência
Atualmente a Prisão Provisória de Curitiba abriga, além dos 850 presos, o Centro de Observação Criminológica e Triagem, o Departamento Penitenciário e seus órgãos auxiliares. Toda essa estrutura será transferida para a nova área em Piraquara. De acordo com o secretário Caron, a obra – avaliada em R$ 10 milhões – fará parte de um programa estadual que prevê a construção de dez unidades prisionais no Paraná.