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| Manifestantes levaram colchões para passar a noite no prédio da secretaria. |
Os servidores da Saúde passaram a noite de ontem no prédio da Secretaria de Estado da Saúde, em Curitiba, para protestar contra a ampliação da jornada de trabalho da categoria. Há 12 anos, eles trabalham durante 30 horas semanais, mas no início do ano o governo anunciou o aumento da carga para 40 horas.
De um lado, o governo argumenta que a Lei 13.666 de 2002 estabelece essa carga horária para todos os servidores. Do outro, os sindicalistas afirmam que a lei prevê o benefício porque a categoria atua em uma área de risco.
Desde as 13h30 de ontem, cerca de 300 servidores estavam à espera do secretário da Saúde, Cláudio Xavier, mas ele estava participando do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. A categoria tomou a ausência como um desaforo, uma vez que o secretário sabia que estariam ontem no local para negociar. Vinte e cinco integrantes resolveram, então, passar a noite no local.
Jaqueline Cardoso Durate, uma das diretoras do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado (SindiSaúde), fala que a jornada de 30 horas é respaldada pelas conferências nacionais e estaduais de saúde e pelo Conselho Estadual de Saúde, devido às características da profissão. Ela afirma que os trabalhadores convivem diariamente com a dor, o sofrimento e a morte de seres humanos, o que causa profundo desgaste físico e emocional. Argumenta que a ampliação da jornada coloca em risco a vida dos servidores e também dos pacientes. "Os acidentes acontecem sempre nas últimas horas de trabalho", revela. Além disso, acrescenta que a notícia chegou às unidades de saúde só no início do mês, quando a maioria das chefias estava de férias e a situação acabou ficando caótica.
A carga horária reduzida foi adotada há 12 anos, durante o primeiro governo de Roberto Requião. Mas não foi regulamentada. A sindicalista diz que o artigo quarto da Lei 13.666 prevê a alteração da jornada de trabalho para quem atua em situação de risco, como seria o caso dos servidores da Saúde. "O governo teria condições de regulamentar as 30 horas", argumenta.
O secretário de Saúde informou que está fazendo as mudanças para se adequar à legislação estadual. No final do ano passado foi vetado na Assembléia Legislativa o projeto de lei que regulamentaria a jornada reduzida. "A secretaria não pode ficar fora da lei", disse. Logo que soube do resultado, afirmou ter enviado circular para todas as unidades da secretaria alertando sobre o cumprimento das 40 horas. A mudança vai começar a valer na terça-feira, dando tempo a todos para se adequarem.
O secretário disse que vai receber hoje, às 13h, uma comitiva de servidores para conversar. Eles vão continuar discutindo o plano de cargos, carreira e salário da categoria. "Mas na questão da carga horária, mantemos nossa posição de cumprir a lei", explica.