Depois de muita reclamação por parte dos pescadores de Guaratuba, no litoral, e de um pedido do Ministério Público Federal de Paranaguá (MPF), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) decidiu suspender, ontem, por um período de 30 dias, o inciso primeiro do artigo quarto da resolução 060/2008. A resolução restringe a pesca em alguns pontos com o objetivo de preservar o meio ambiente.
O texto dizia que é proibida “a pesca profissional e o uso de redes às proximidades de ilhas de interior de baía e da costa paranaense com distância mínima de 100 metros”.
Os pescadores reclamaram dos 100 metros, uma vez que o Ministério do Meio Ambiente determina apenas dez. Após os 30 dias, a Sema pretende voltar a discutir o problema.
Os pescadores também questionaram a proibição da pesca de robalo nos meses de novembro e dezembro. O texto proíbe, ainda, a pesca profissional nos Rios Cubatão, São João e Guanxuma, na baía de Guaratuba. A captura de peixes manjuba também fica proibida no período de defeso.
“Se o artigo continuasse valendo, não ficaria nem 10% de área livre para a gente pescar”, reclama o presidente da Colônia de Pescadores de Guaratuba, Álvaro Cunha.
O procurador do MPF em Paranaguá, Alessandro Fernandes de Oliveira, justifica que pediu a suspensão do artigo da resolução preocupado pela não diferenciação, no documento, entre pescadores industriais e artesanais, e também devido ao pequeno trecho que sobrou livre para a pesca.
Hoje, a Sema e o Batalhão de Policia Ambiental vão realizar uma operação de fiscalização preventiva contra a pesca predatória. Os pescadores que forem pegos infringindo a lei serão orientados pelas equipes da operação.