Dos 14 mil detentos que estão nas 26 penitenciárias do Paraná, 3 mil trabalham enquanto cumprem a pena. Além de ajudar a família com o valor que recebem, o trabalho do preso tem a finalidade de prepará-lo para retomar uma vida normal quando ele sair da prisão. Na Penitenciária Feminina de Piraquara, por exemplo, 70% das presas trabalham com confecção de pastas e roupas, como uniformes, aventais e vestidos, além de materiais para hospitais.

Obrigatórios por lei, canteiros de trabalho existem em todas as unidades prisionais do Estado. Mas é o suficiente? O Ministério Público do Trabalho (MPT) acredita que não. Por não oferecer muitas atividades de caráter formativo, as opções estariam aquém do que está previsto na Lei de Execuções Penais (LEP), mais a serviço das empresas que fazem parceria com o sistema penitenciário do que aos próprios presos. “O que se vê no Brasil é um trabalho de presos que se distancia da sua real finalidade (reeducar, ressocializar), voltado para atender interesses da administração prisional ou de empresas que exploram mão de obra barata, isentas de encargos sociais e trabalhistas. Em alguns casos, o desvirtuamento é tamanho que se pode dizer que se trata de verdadeira concorrência desleal”, opina o procurador de Justiça Gláucio Araújo de Oliveira.

No entanto, o coordenador do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), Cezinando Paredes, defende que a postura adotada pelo sistema é de capacitar o preso antes do trabalho, com cursos úteis. “Nós tentamos fazer com que os presos tenham uma ocupação que seja aproveitada fora do sistema. Não adianta querer dar curso de datilografia, que ele não vai usar, mas sim um curso de azulejista ou pintor, por exemplo”. A partir desses cursos, os presos são transferidos para os canteiros de trabalho.

Além das parcerias com empresas, o preso pode trabalhar em atividades próprias da unidade carcerária, como lavanderia, distribuição de alimentos, barbearia, almoxarifado e outros. Nesses casos, o pagamento é diferenciado. Geralmente, R$ 30. Até fevereiro, esse valor era de R$ 80, em média. Segundo Paredes, o foco do preso nessas atividades é a remissão da pena que ele consegue em troca e justifica o valor. “Não temos mais verba para isso”.

O entendimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) é que tais serviços gerais prestados em favor do Estado deveriam respeitar as regras dispostas na LEP, com pagamento de três quartos do salário mínimo nacional. “Há substituição de mão de obra advinda de prestadores de serviços (serviço terceirizado) ou, em alguns casos, ausência de concurso público por parte do Estado, com a exploração do trabalho de presos ao arrepio da lei”, afirma Oliveira.

Não há dados estatísticos com credibilidade sobre a quantidade de ex-presos que conseguem se reintegrar ao mercado de trabalho.

Depen-PR tem parceria com setenta empresas

Se de um lado o preconceito com o trabalho de presos ainda é muito grande por parte de algumas empresas, outras estão tendo destaque em projetos de envolvimento social feitos com detentos. Hoje são 70 empresas em parceria com o sistema penitenciário paranaense e há espaço para mais convênios, avisa o coordenador do Depen-PR, Cezinando Paredes.

“Existe uma certa preocupação das empresas de trabalhar dentro do presídio, mas depois que começam, elas querem ampliar a parceria. Podemos também fazer um período de experiência, para as empresas verificarem que temos ótima mão de obra aqui dentro”, diz Paredes. Além de discriminação do setor patronal, ainda há preconceito de colegas de trabalho com os obreiros egressos do sistema carcerário.

Embora ainda tímidas, as iniciativas estão aí. Um dos casos mais recentes é o programa Liberdade Construída, da Risotolândia Refeições Coletivas, que c,omeça a reinserir os presos no mercado de trabalho. A iniciativa rendeu à empresa um prêmio concedido pelo Conselho de Ação para a Sustentabilidade Empresarial da Associação Comercial do Paraná. Em dois anos, já são 54 participantes, todos presos da Colônia Penal Agrícola. Outros dez estão em treinamento e, o mais importante, três detentos que conquistaram a liberdade já foram efetivados no trabalho.

De acordo com os organizadores do programa, os detentos participantes do projeto são absorvidos na empresa como os outros trabalhadores: passam por todos os exames admissionais, entrevistas e análises nas áreas jurídica, de segurança e psicologia. No ambiente de trabalho, são tratados como os outros
colegas: dividem as mesmas funções, usam o mesmo uniforme.

O presidente da Risotolândia, Carlos Gusso, recomenda que outras empresas sigam o caminho de contratação de detentos, lembrando que os bons resultados do trabalho. “Já efetivamos três ex-detentos. Com o trabalho, eles se preparam para voltar à sociedade com dignidade”, acredita. (LC)

Duas penitenciárias industriais

O Paraná tem duas penitenciárias industriais, com fábricas implantadas dentro das próprias unidades. A penitenciária de Guarapuava, destinada a presos condenados do sexo masculino, em regime fechado, é a primeira industrial do País, aberta em 1999. De acordo com informações do Depen-PR, no barracão da fábrica trabalham 70% dos 240 internos da unidade, em três turnos de seis horas.

Além de cumprir as metas de ressocialização do interno, a unidade foi concebida para promover a interiorização das unidades penais, tendo o preso próximo da família e local de origem.

Construída nos mesmos moldes que a de Guarapuava, a outra penitenciária industrial, em Cascavel, existe desde 2002 e tem capacidade para 345 presos. (LC)