Trabalhadores filiados à Associação em Defesa dos Lesionados no Trabalho (ADLT) promoveram um protesto, ontem pela manhã, em frente ao prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), na Rua João Negrão, centro de Curitiba. Eles dizem estar descontentes com o atendimento da perícia médica do órgão, principalmente quanto às altas programadas.
Os manifestantes chegaram no local às 6h30. Não permitiram a entrada de funcionários e de pessoas que esperavam na fila por atendimento. Houve muita confusão e os serviços foram prejudicados no início da manhã. Funcionários e segurados só entraram na agência e no prédio da gerência do INSS após o órgão aceitar fazer uma reunião com representantes da ADLT.
Os associados reclamam das dificuldades que encontram quando passam pelas perícias médicas. Os laudos feitos por médicos que trataram os trabalhadores são contestados pela perícia. Por exemplo, o médico particular pede um licenciamento de 90 dias, mas a perícia médica contesta e dá licença de 30 dias. Na alta programada, esse prazo é cumprido e o trabalhador não passa por um reavaliação de seu estado de saúde, devendo voltar ao emprego.
O montador Gerson Kurek, um dos manifestantes, conta que a perícia médica do INSS não aceita os atestados dos tratamentos feitos pelos trabalhadores. Os exames feitos por eles são levados até o órgão, mas não são levados em consideração. Gerson é contra a alta programada, que estabelece um dia certo para a volta ao trabalho, sem avaliar a condição de saúde do trabalhador, de acordo com ele. ?Tem um caso de uma pessoa que teve um derrame e ficou com seqüelas. O INSS marcou alta para ela em três meses. E teve que voltar a trabalhar?, declara.
Gerson está afastado há três anos da empresa onde trabalha por problemas no ombro. Ele fez cirurgia para correção, mas a perícia médica contesta o atestado médico. ?Quem entra com recurso, demora até seis meses para receber a resposta?, explica.
O soldador Algacir Antônio Kurek, irmão de Gerson, está afastado do trabalho por três anos e meio, com lesões no ombro e no punho. Também está tendo seu laudo médico contestado pela perícia do INSS. ?Queremos um atendimento melhor e somos contra a alta programada. Isso faz com que o trabalhador volte a trabalhar debilitado e seja novamente afastado porque não possui condições?, afirma.
O operador de máquina Ilson Godói está há três anos afastado do emprego, por lesões nos dois braços. Ele entrou com um recurso contra a contestação feita pela perícia médica há trinta dias. ?O médico-perito disse para mim que o problema é crônico e não tem porque eu ficar parado. São 30 dias que não vejo a cor do dinheiro?, comenta.
Problemas
Na reunião entre representantes da ADLT e do INSS, ficou acordado que será marcado um encontro no Conselho Regional de Medicina com os médicos representantes dos trabalhadores e peritos. Segundo o chefe da perícia médica da gerência de Curitiba do INSS, Simplício Carlos Barboza, essa reunião servirá para corrigir os problemas, caso existam. Também foi acertada a implantação do protocolo médico, relatório com todas as doenças sofridas pelos trabalhadores, que será encaminhado para Brasília e implementado no sistema do INSS.
Sobre as críticas às altas programadas, Barboza afirma que o atestado médico pode ser comprado ou falsificado e, por isso, tem sua credibilidade contestada. ?O atestado não é garantia de afastamento. Temos que comprovar que não está apto para trabalhar. Esse atestado gera expectativa de direito e a perícia pode não confirmar?, avalia. Ele ainda cita que muitas pessoas desempregadas procuram a perícia médica para conseguir um afastamento do trabalho, para receber um benefício que substitua o seguro-desemprego.