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Risco invisível

Postos de combustíveis abandonados e perigosos

Projeto que determina regras para proprietários está em trâmite na Câmara

  • Por Joyce Carvalho, Meia Fina

Há cerca de 20 anos, gases que se formaram dentro de um tanque abandonado de combustível, de um posto localizado na região do Parque Barigui, em Curitiba, causaram a explosão de 700 metros de galeria pluvial. A estrutura, incluindo a calçada, ficou danificada com o impacto. Este foi o acidente mais grave que aconteceu na cidade em relação a postos desativados. Agora, a discussão sobre o que fazer com os postos de combustíveis abandonados ressurge após o alerta dos riscos que a população está sujeita. Um projeto de lei que determina regras para os proprietários de postos desativados está em trâmite na Câmara Municipal de Curitiba.

Os tanques de combustíveis ficam enterrados abaixo do posto e cada tipo possui um local de armazenamento diferente. O estabelecimento vai contar com um tanque para álcool, outro para gasolina e um terceiro para gasolina aditivada, por exemplo. Cada um deles tem capacidade para 20 mil a 40 mil litros, em média. Os tanques necessitam de manutenção regular. A limpeza deve ocorrer de dois em dois anos. É preciso ainda tomar cuidados com corrosão, segundo Lorena Navarro Cerutti, engenheira química pesquisadora do Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos da Universidade Federal do Paraná. “Os tanques correm o risco de enferrujar. Pior ainda se ainda estiver com combustível e infiltração, o que pode causar contaminação”, afirma.

Além disto, os combustíveis deixam resíduos nos compartimentos. No tanque com diesel, por exemplo, se houver contato com água, há a proliferação de micro-organismos e geração de resíduos gasosos. Um dos mais comuns é o enxofre. “Se o tanque estiver abandonado, certamente os micro-organismos continuarão lá”, esclarece Cerutti.

O projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Curitiba é de autoria do vereador Jair Cézar, que se mostra preocupado com os riscos oferecidos pelos postos desativados, como explosão e contaminação. Seriam 58 estabelecimentos nesta situação. Alguns estão cercados por tapumes, outros; ficam sem qualquer tipo de proteção e nem sempre há seguranças para garantir a integridade do patrimônio. “É um risco silencioso, mas real e presente. Os tanques estão desativados, mas possuem resíduos líquidos e gasosos”, argumenta o vereador.

O projeto prevê que, após o encerramento das atividades, o proprietário terá seis meses para retirar os tanques. Caso o prazo não seja cumprido, ele seria multado em 0,5% do valor de capital da empresa, registrado na Junta Comercial. O empresário também não poderá tirar outro alvará que permite o funcionamento de uma atividade enquanto esta situação não estiver resolvida. De acordo com o vereador, os postos não são totalmente desativados porque há uma reserva do ponto. A legislação não permite a instalação de um estabelecimento a menos de mil metros de outro.

Processo corre meio solto

O presidente Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do Paraná (Sindicombustíveis/PR), Roberto Fregonese, confirma que hoje não existe uma legislação clara que define regras para os postos que deixam a atividade. Não há meios formais de cobrança para a limpeza e retirada dos tanques inativos. “Hoje tudo é meio solto. Só ficamos sabendo que o posto está fechado depois que ele fecha mesmo. Para quem vai fechar, fazemos orientação para que o proprietário fique em uma situação confortável, para evitar contaminação e acidentes por mau uso”, esclarece.

O sindicato aconselha a limpeza dos tanques e a retirada comp,leta dos gases, além da colocação de tapumes para não permitir o acesso de pessoas estranhas, como moradores de rua. Outra possibilidade é a retirada completa dos tanques. “Existem vândalos que tentam tirar todas as partes metálicas e há um risco maior se os tanques ficam sem o fechamento correto, com os gases que continuam gerando no local. Tem pessoas leigas que até tentam utilizar o que sobra de combustível no tanque”, revela Fregonese. O Sindicombustíveis está acompanhando o projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Curitiba. (JC)

Desativação não é feita de maneira formal

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é um dos órgãos responsáveis por verificar a situação dos postos de combustíveis, especialmente na questão de contaminação. Segundo a diretora do departamento de pesquisa e monitoramento da secretaria, Joseana Koch, todos os donos de postos de combustíveis deveriam formalizar a desativação dos locais ao órgão. “Você anda pela cidade e vê postos que não foram desativados formalmente. Não decidem o que vão fazer com o espaço. Em uma situação desta, verificamos a situação e identificamos o proprietário. A gente vê se de fato será desativado ou não”, conta.

Quando o fechamento é comunicado para a secretaria, existe o pedido de investigação ambiental, que faz a constatação ou não de contaminação e outros prejuízos para o solo e o lençol freático. “Se não for identificado nada, os tanques podem ser removidos e o local usado para outros fins. Exigimos a retirada dos tanques, mesmo que não tenham mais nada. Se houver contaminação, o proprietário fará a recuperação primeiramente”, declara Koch.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), por meio de assessoria de imprensa, informaram que desenvolvem um trabalho de fiscalização constante para garantir que os postos de combustíveis funcionem de acordo com as exigências da legislação ambiental vigente. Atualmente há cerca de 3 mil postos no Estado. (JC)

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2 Comentários em "Postos de combustíveis abandonados e perigosos"


Finório Filisteu
Finório Filisteu
9 anos 1 hora atrás

Pelas declarações das “autoridades” fica confirmado o caos em que está o país, o poder judiciário, a fiscalização, apesar de todo o circo promovido pelo ator ilusionista. Só interessa a arrecadação, segurança … ah, quem se importa?

bento a. santos alves
bento a. santos alves
9 anos 2 horas atrás

quando um posto e desativado o melhor e a obrigação do proprietário em retirar
os devidos tanques de combustivel enterrados e tendo que ser vistoriados pelo
corpo de bombeiros o qual lhe dará uma autorização para fechar o posto.

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