São poucas as pessoas não ligadas à área de Direito que conseguem entender a linguagem usada em atos judiciais, popularmente chamada ?juridiquês?. É comum que, em textos jurídicos, sejam utilizadas expressões consideradas incompreensíveis pelos cidadãos comuns, como ?autarquia ancilar?, ?cártula chéquica?, ?ergástulo público?, entre outras.
Para facilitar a compreensão dos termos e ao mesmo tempo aproximar a população do Poder Judiciário, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem realizando, em todo País, uma campanha de simplificação da linguagem, entitulada ?Ninguém valoriza o que não entende.? A iniciativa é voltada a estudantes de Direito, juízes e jornalistas.
?Se uma pessoa não consegue entender o que está escrito em um contrato judicial ou mesmo o que aconteceu no decorrer de um processo, ela não pode avaliar se uma determinada decisão judicial foi benéfica, justa ou não?, comenta o juiz Rodrigo Collaço, que atua em Florianópolis (SC) e ontem esteve em Curitiba divulgando a campanha e conversando com futuros advogados.
A campanha envolve palestras ministradas a estudantes e juízes, além de um concurso no qual acadêmicos e profissionais poderão dar sugestões de como tornar a linguagem jurídica menos rebuscada. O concurso acontece em todo País. Os nomes dos vencedores – que receberão prêmios em dinheiro e equipamentos de informática – serão divulgados em dezembro.
Neste mês de outubro, a AMB irá lançar um livreto, voltado a profissionais da imprensa e estudantes, com os termos mais comuns do ?juridiquês? e suas traduções. ?A intenção não é abolir os termos técnicos, mas existem coisas que podem ser facilmente substituídas sem prejuízo algum?, finaliza Rodrigo.