Após quase 24 anos pagando uma das tarifas de pedágio mais caras do país, em contratos reconhecidamente superfaturados – várias empresas confessaram desvios, pediram desculpas à população e devolveram recursos – , os paranaenses se preparam para entrar em uma nova concessão de estradas à iniciativa privada. A modelagem proposta para os novos contratos está prestes a ser apresentada ao Ministério da Infraestrutura. Serão 3,8 mil quilômetros (300 a menos do que queria o governo do Paraná e 1,3 mil a mais do que hoje fazem parte do chamado Anel de Integração). O total será dividido em oito lotes (atualmente são seis), cada um com aproximadamente 500 quilômetros.
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As empresas que venceram a licitação a ser realizada no ano que vem deverão investir cerca de R$ 56 bilhões em obras, o maior valor exigido em um pacote de concessões de rodovias no Brasil. Serão cerca de R$ 7 bilhões por lote. Além de contornos para desviar o tráfego no perímetro urbano de pelo menos 20 cidades paranaenses, será necessário fazer 2,4 mil quilômetros de duplicações (atualmente apenas 800 km são em pistas duplas no Anel de Integração). As próximas concessões devem ser pelo prazo de 30 anos – mais longas do que os contratos vigentes (de 24 anos) como forma de diluir os investimentos e aumentar o período de arrecadação para custear as obras.
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As decisões sobre tarifas ainda estão em aberto, mas a determinação do Ministério da Infraestrutura foi de que o edital estabelecesse que deveriam ser, no mínimo, 20% mais baratas do que as atualmente praticadas. Além disso, caso a escolha das concessionárias seja por modelo híbrido, como vem sendo aventado, combinando o pagamento de outorga e tarifa, os valores podem cair mais: de 12% a 20%. Na prática, significa que os valores a serem cobrados dos motoristas podem chegar a ter desconto de 40% sobre os atuais (abaixo do esperado pelo governo do Paraná, que pedia que fossem, no mínimo, 50% mais baratos). Isso tudo ainda vai ser mais debatido. A quantidade de obras propostas impacta diretamente nos valores a serem cobrados.
A Gazeta do Povo já antecipou qual deve ser a Taxa Interna de Retorno (TIR), que funciona, na prática, como o lucro para o investimento feito pelas concessionárias. O porcentual está fixado em 8,47%. É menos da metade do que é praticado nos contratos agora vigentes. Esse valor é um indicativo de que as tarifas do novo pedágio devem ser bem menores do que as atuais. Outras inovações a serem implantadas, como a cobrança reduzida para usuários frequentes, também foram adiantadas pelo jornal.
Algumas dessas informações foram apresentadas em uma reunião da bancada parlamentar do Paraná em Brasília, nesta segunda-feira (22) e confirmadas pela Gazeta do Povo. Na manhã desta terça (23), as definições do projeto serão mostradas a entidades do estado, por videoconferência, como as federações da Indústria e da Agricultura (Fiep e Faep) e o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e Movimento Pró Paraná.
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A proposta de modelagem foi construída pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) em parceria com o IFC, braço de projetos do Banco Mundial, e com a colaboração de vários profissionais contratados. O trabalho, orçado em R$ 60 milhões, será repassado ao Ministério da Infraestrutura e à Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os primeiros dois lotes serão entregues nesta semana e os demais, de forma escalonada, até 8 de agosto.
Depois de análises pelo governo federal, as propostas serão submetidas a audiências públicas abertas para a participação dos paranaenses e também avaliadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O resultado deve começar a ser divulgado nos primeiros meses de 2021, buscando investidores e empresas internacionais, com licitação a ser realizada em meados do ano que vem, a tempo de que as novas concessionárias assumam as rodovias em novembro de 2021, quando vencem os atuais contratos.
Quais rodovias farão parte do sistema
Além das principais rodovias que atualmente fazem parte das concessões do Paraná, foram incluídas no pacote a ser pedagiado algumas PR que o governo estadual gostaria de ceder à União. Entre as principais que foram incluídas está a PR-323, para fazer a ligação entre Maringá e Guaíra, a Transbrasiliana, no trecho entre o Norte Pioneiro e os Campos Gerais, e uma parte da PR-280, criando um corredor entre Guaíra e União da Vitória.
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A intenção inicial era de que a malha concedida subisse dos atuais 2,5 mil quilômetros para, pelo menos, 4,1 mil km. Mas a análise da viabilidade, considerando fluxos e projeções, descartando a Estrada de Ribeira (BR-476), na ligação entre Curitiba e Adrianópolis. Também foram excluídos alguns contornos na região de Curitiba e um pequeno trecho na região Noroeste. Chegou a ser aventada a inclusão da Rodovia do Frango, mas também ficou de fora porque o governo federal pretende fazer uma concessão à parte, uma vez que seria uma rota entre Chapecó, em Santa Catarina, passando pelo Paraná, até chegar a portos do Sul. A única porção que não estava na proposta originalmente desenhada e foi adicionada foi a PR-445, entre Mauá e Londrina.
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