O pastor luterano Clóvis Eloi Kurtz, paranaense radicado na Argentina há mais de dez anos, ficou indignado ao tentar cruzar a fronteira com Foz do Iguaçu anteontem, e ter a filha de 4 anos barrada por causa de um erro da polícia, segundo ele. A alegação da autoridade era que a falta de um documento com foto não permitiria a entrada da garota. No entanto, Clóvis apresentava um dos documentos exigidos aos argentinos para transitarem entre os países do Mercosul, a carteira de identidade daquele país – a qual, até os oito anos, não possui foto. A solução foi entrar com a filha de forma ilegal e correr os riscos, mesmo não devendo a documentação necessária.
?Em todo esse tempo que estou na Argentina é a primeira vez que tenho problema desse tipo na fronteira brasileira?, reclama. Naquele país, segundo informações do Consulado da Argentina em Curitiba, somente a partir dos cinco anos a foto é optativa, mas, até os quatro, a imagem da criança sequer é permitida no documento. A esposa de Clóvis também acompanhava a filha, outro requisito exigido para o trânsito entre os países – a não ser que haja autorização por escrito assinada por escrivão público.
No entanto, de acordo com o pastor, não houve conversa na fronteira. ?O policial não quis ouvir nossas explicações. Queria simplesmente um documento com foto?, conta. ?Se eu que sou brasileiro recebo tratamento desses, imagine o turista?, questiona. A solução, apontada pelo próprio policial, segundo Clóvis, foi entrar com a filha sem preencher o formulário de imigração – e, dessa forma, estar sujeito a multa e a ser convidado a se retirar do país em oito dias, sob pena de deportação. ?Ele me disse para entrar sem documento, ou seja, uma autoridade brasileira me instruiu a entrar de maneira ilegal no país. Nós sempre passamos pela fronteira e notificamos para não ter problemas e, agora, estamos sujeitos às penalizações.?
O delegado Léo Mazoti, da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, não tinha conhecimento do ocorrido. No entanto, confirma que a carteira nacional de identidade argentina é um dos seis documentos que podem promover a entrada de moradores do país vizinho no Brasil – independente de possuir foto ou não. ?Mas se houve um engano e ele for multado, pode apresentar recurso junto à Polícia Federal em Foz, que verifica a documentação apresentada e constata se houve erro do agente. Nesse caso, a multa seria extinguida?, afirma o delegado.
A possível solução, porém, não acaba com a indignação do pastor: ?Se acontecesse algum acidente, eu poderia ter mais problemas, mas a questão primordial é a falta de respeito. Estamos em um acordo de Mercosul, não pode ser que os funcionários da Polícia Federal da fronteira não saibam os pré-requisitos?.