O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assinou ontem convênio com o governo do Paraná para a construção de um presídio estadual. Serão liberados R$ 10,7 milhões, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Há duas hipóteses para o local onde a prisão será construída: Cruzeiro do Oeste, na região noroeste do Estado, ou Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. O governo do Paraná tem, no máximo, dois dias para confirmar o lugar. O convênio foi firmado em Curitiba, junto com o governador Roberto Requião.
O Estado já possui o projeto pronto para uma penitenciária padrão para 960 presos em Cruzeiro do Oeste. Outras duas possibilidades são um presídio de menor escala de segurança na cidade ou no complexo penitenciário de Piraquara. Segundo o governo do Estado, essa prisão será a última de um plano de construções de penitenciárias. Dez cadeias estão quase concluídas. Algumas delas serão inauguradas ainda neste ano.
O convênio firmado entre Ministério da Justiça e governo do Estado ainda prevê a entrega de materiais para o Corpo de Bombeiros do Paraná, avaliados em R$ 1,2 milhão. São equipamentos de proteção individual e respiratória, para atendimento de vítimas de acidentes de trânsito, e aparelhos de mergulho. O material será usado em 47 municípios paranaenses.
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| Corpo de Bombeiros receberá R$ 1,2 milhão em materiais. |
Bastos disse que possui uma grande satisfação em vir ao Paraná porque ?aqui se perfaz, talvez, a mais bem-sucedida experiência de integração entre as polícias estaduais e federais?. Ele destacou que o trabalho integrado mostra como é possível organizar a defesa da sociedade dentro do conceito do século XXI de parceria, cooperação e troca de informações. Sobre o convênio para a construção de uma penitenciária, Bastos afirmou que o presídio ?vai ajudar o Paraná a combater o crime e seguir na direção de ser um Estado cada vez mais seguro?.
Catanduvas
O ministro da Justiça revelou que o governo federal não tem pressa em completar a lotação da penitenciária de segurança máxima de Cataduvas, no interior do Paraná. Por enquanto, o único ?hóspede? é o traficante Fernandinho Beira-Mar. ?Já existem nove estados que pediram vagas. Isso está sendo processado nas justiças estaduais respectivas. Depois, vem para a vara federal em Curitiba. Aí a gente fará a transferência. Além dessas vagas, vamos disponibilizar mais 800, de modo que teremos mil vagas federais para funcionar como regular de estoque dos sistemas presidiários estaduais?, comentou.
Somente o estado de São Paulo já tem reservadas quarenta vagas no presídio de Catanduvas, que poderiam ser preenchidas quando o governo daquele Estado quiser, segundo Bastos. Ele rebateu as críticas do governador Cláudio Lembo, de que somente penitenciárias de segurança máxima não resolvem o problema carcerário e de violência no País. ?Não se pode discutir segurança pública pela TV ou pelas rádios, nem fazer disso uma disputa eleitoral. Oferecemos ao governador Cláudio Lembo 40 vagas, que foi o que havia sido pedido pelos escalões médios de São Paulo. Essas vagas em Catanduvas estão à disposição deles?, revelou.
Bastos declarou que o governo federal vai continuar com a oferta de cooperação à São Paulo. ?Esse é um assunto muito sério. Morre gente, gente sofre, de modo que isso não pode ser objeto de disputa eleitoral?, ponderou. Para o ministro, a situação em São Paulo está sendo administrada de maneira correta. O governo federal destinou R$ 100 milhões para o estado vizinho, dos quais R$ 50 milhões servirão para compra de equipamentos de inteligência. ?Para evitar que aconteça o que aconteceu em São Paulo?, lembra o ministro.
Bastos avaliou que somente a construção de penitenciárias não ameniza a crise no setor. Seriam necessários estabelecimentos de regime aberto e o incremento das penas alternativas. ?Isso é necessário no lugar de penas que só vão corromper estas pessoas, que serão recrutadas pelas facções criminosas?, opinou.