Pelo menos 40 pessoas sentadas no gramado em frente a uma pequena casa. Essa foi a primeira imagem que se pôde ver na última terça-feira ao chegar a um sítio onde estão alojadas sete famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que foram regularizadas há sete anos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no assentamento Contestado, na Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba. Elas foram expulsas das suas casas por membros do próprio MST depois de serem acusadas de corte ilegal de madeira. A história dessas pessoas mostra uma briga interna do movimento, que extrapolou os limites legais.
É preciso retroceder a 2001 para entender o motivo de essas pessoas estarem hoje longe de suas casas e de tudo que construíram nos últimos sete anos. Naquele ano, quando a área foi desapropriada e o assentamento regularizado, a Justiça determinou que a antiga dona da área poderia retirar a madeira de reflorestamento do local. Assim o Incra não precisaria indenizá-la. A plantação de eucalipto foi retirada, mas os assentados não permitiram a continuidade do desmate (veja infográfico). A empresa pede então indenização. A ação tramita desde 2002 ainda em primeira instância na Justiça Federal sem decisão.
Depois de tantos anos de espera, algumas famílias pediram autorização ao Incra para cortar a madeira. Mas mesmo com a negativa, eles começaram o corte alegando que era área de rebrote e que a briga judicial era por causa do pinus, que não foi mexido.
O Incra denunciou à Polícia Federal (PF) e 23 pessoas, inclusive assentados, foram presas. Após a operação da PF, há cerca de 15 dias, a coordenação do MST levou cerca de 500 trabalhadores rurais para o assentamento, a maioria da região oeste do Estado, e no meio da madrugada expulsou as famílias dos acusados do corte ilegal.
?É uma atitude autoritária. Não demos aval para isso. Só o Incra pode retirar qualquer família de lá e só depois que a PF apurar quem são os culpados. Isso está errado?, atestou o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda. As pessoas retiradas, entre elas bebês, estão vivendo de favor em uma pequena casa em um sítio vizinho ao assentamento. Em um galpão ao lado, e até na beira da estrada, é possível ver diversos móveis e objetos pessoais quebrados. ?A Justiça é lenta e não temos como voltar para lá. A situação está crítica e não podemos fazer nada. Estamos aguardando uma providência, mas até agora ninguém resolveu o problema?, reclamou um dos agricultores expulsos. Os assentados expulsos recorreram à Defensoria Pública para obter a reintegração de posse.
Poucos quilômetros à frente está o assentamento. A primeira imagem é uma cancela no meio de uma estrada municipal, que liga Lapa à cidade de Balsa Nova. ?A gente veio de Cascavel. Mas achamos que era outra coisa, que era diferente. Queremos voltar?, contaram alguns trabalhadores rurais que cuidavam da cancela. Apesar das poucas palavras, as feições eram de clara decepção. Passar pelo meio do assentamento foi possível, afinal é via pública. Mas transitar entre os terrenos e plantações não foi permitido. ?Vocês têm que esperar alguém da coordenação (do MST) para falar?, afirmou um dos membros do movimento pedindo que o carro parasse.
A intenção da reportagem de O Estado era verificar se o local estava mesmo recebendo novas ocupações, como as famílias expulsas haviam denunciado, e se os pertences delas não estavam mais nas casas. Foi possível ver diversos barracos montados nos terrenos. ?Estamos plantando na área para nos alimentar, é só isso?, afirmou outro membro do MST, que também veio de Cascavel. Cerca de 40 minutos depois ainda não havia sido possível avançar pelo assentamento, muito menos chegar até as casas.
A reportagem saiu do local sem falar com ninguém oficialmente. Informalmente trabalhadores rurais negaram que tenha havido violência na retirada. ?Os assentados envolvidos na retirada da madeira fazem parte de um grupo minoritário, e estavam agindo à revelia do movimento. O MST defende a biodiversidade e é contra o corte ilegal de madeira e o desmatamento de florestas em assentamentos. Com a ação da PF, o MST espera que os madeireiros responsáveis pelo roubo sejam punidos pela Justiça e que o Incra tome as medidas necessárias em relação aos assentados envolvidos no caso?, resumiu uma nota enviada pela coordenação do MST.
Informações são divergentes
Andréa Bordinhão e Luciana Cristo
Apenas os sem terra pegos em flagrante cortando a madeira foram presos. No entanto, as pessoas expulsas do acampamento alegam que tinham um documento com o aval de 85 das 105 famílias que moram lá, e que membros do Incra haviam falado diversas vezes que eles poderiam explorar a área. ?É uma minoria que discordou. E porque eles queriam usar o dinheiro da madeira para outros fins e não dividir com as famílias assentadas?, afirmou um dos assentados expulsos.
O superintendente do Incra, Celso Lacerda, afirmou que nunca houve qualquer tipo de autorização do Incra para o desmate. Os sem terra recorreram ao Ministério Público. No entanto, a promotora de Justiça da Lapa, Mônica Helena Derbli Baggio, explicou que só tem a versão das famílias expulsas por enquanto e espera a posição formal do Incra. Segundo ela, é importante que todos os órgãos devem agir para controlar a situação.
A Polícia Federal informou que continua a investigação para apurar os culpados. A Justiça Federal informou que o processo está aguardando a realização de laudo pericial complementar. ?Até 2002, foram realizados atos processuais como citação, contestação e levantamento de valores prévios de indenização, até chegar na fase atual, de instrução probatória?, afirmou o diretor de Secretaria da Justiça Federal, Gelson Pacheco.