Foto: Daniel Derevecki
Alguns obtêm licença de funcionamento da
Prefeitura de Curitiba.

Viver na correria. É assim que a própria fiscalização considera a vida de um vendedor ambulante não legalizado em Curitiba. Não existem números sobre quantos realmente são, mas é possível encontrá-los em locais de grande movimento de pessoas, principalmente no centro da cidade. Eles vendem diversos tipos de produtos, desde abacaxis até CDs e DVDs piratas. Os ambulantes ilegais dividem o mercado com os vendedores legalizados, que obtêm licença de funcionamento da Prefeitura de Curitiba.

A reportagem de O Estado encontrou alguns vendedores ambulantes ilegais em praças do centro da cidade, oferecendo produtos como capa de proteção para o Cartão Transporte, brinquedos, bijuterias e acessórios. Os vendedores abordados pela reportagem não quiseram conceder entrevista. Quem anda pelo centro também já viu camelôs que vendem CDs e DVDs piratas. Eles colocam os produtos em cima de uma lona, cujas pontas são amarradas, e estendem no chão. Assim que percebem a movimentação de fiscais – eles contam com olheiros – os vendedores recolhem e escondem a lona. A prática é conhecida como pára-quedas. Depois que os fiscais vão embora, eles retomam as atividades.

?Nós combatemos o camelô irregular diariamente. A gente não tem idéia de quantos vendedores ilegais existem em Curitiba, até porque eles circulam por toda a cidade?, conta o diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, José Luiz Felippetto. Em média, a fiscalização apreende 15 mil unidades de CDs e DVDs piratas por mês. Somente entre janeiro e março de 2008, foram 37 mil unidades apreendidas. O movimento no primeiro mês do ano normalmente é menor, pois tanto a população quanto os vendedores migram para as praias.

O mercado dos camelôs é apresenta algumas características. Aqueles que vendem CDs e DVDs, por exemplo, normalmente são de Curitiba. Mas tem gente de fora que vem para a capital paranaense com a intenção de vender produtos. De acordo com Felippetto, este é o caso dos vendedores de abacaxi, que são oriundos do interior paulista; dos vendedores de redes, provenientes do Nordeste; e dos que oferecem mudas de árvores, de São Paulo. ?Muitas vezes, estas pessoas estão de passagem. Vendem um pouco aqui e depois vão embora. Alguns ficam aqui até terminar de vender todo o estoque. Somente depois disso vão embora?, explica.

Agora, a fiscalização também conta com as câmeras de vigilância instaladas no centro de Curitiba como aliadas. É possível monitorar a ação dos camelôs e apreender a mercadoria mais facilmente.

Cadastramento é necessário e fiscalização atua com rigor

Trabalhar como ambulante não significa simplesmente chegar na rua e oferecer um produto. Os vendedores de Curitiba precisam de cadastramento e licença na Prefeitura. Toda e qualquer autorização tem trâmite na Comissão Permanente do Comércio Ambulante, formada por vários órgãos municipais e entidades civis, como o próprio sindicato dos ambulantes e a Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio).
Quando há um ponto vago na cidade para ambulante, a informação é colocada em edital na Administração Regional Matriz, localizada dentro da Rua da Cidadania na Praça Rui Barbosa. Os interessados se candidatam para a vaga. O pedido é analisado pela comissão, que concede a licença para quem tem os piores níveis sócio-econômicos. O objetivo é conceder o ponto para quem realmente precisa.

Também há restrições quanto aos produtos que podem ser comercializados pelos ambulantes legais. As mercadorias permitidas vão desde bolsas até frutas. A venda de produtos piratas é considerada infração grave, que pode ser punida com a perda da licença.

?Constatamos que muitos estavam vendendo produtos vindos do Paraguai. Fizemos um acordo com a Receita Federal e estamos promovendo palestras para levar conhecimento aos ambulantes. Assim, conscientizamos e orientamos sobre como legalizar estes produtos?, revela José Luiz Felippetto, diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Os carrinhos de cachorro-quente podem funcionar apenas à noite. Os ambulantes devem ficar nos locais e horários determinados, além de ter o carrinho padronizado. Atualmente, são 1.663 vendedores ambulantes legalizados que estão trabalhando nas ruas de Curitiba. (JC)

Alternativa fora do mercado formal para muitas pessoas

Tornar-se vendedor ambulante é a opção para muitas pessoas que ficam fora do mercado formal de trabalho. ?Existe uma dificuldade em encontrar trabalho, principalmente pelo fator idade. Não há emprego para quem tem acima de 45 anos. Esta parcela da população não consegue ser aproveitada no mercado. Trabalhar como ambulante é uma alternativa?, comenta o presidente do Sindicato Profissional dos Vendedores Ambulantes no Estado do Paraná, César José de Souza.

Quem está legalizado, não gosta de ser comparado a um camelô. Esta é a opinião do artesão Norberto Lopes Maciel, que vende sandálias masculinas na Praça Santos Andrade. Ele diz que possui licença da Prefeitura para isto. ?Eu fico bravo quando me comparam com um camelô. Eu não trago produto do Paraguai ou vendo produto falsificado. Eu e minha esposa produzimos e vendemos?, afirma.

Tem gente que se dá tão bem como ambulante que acaba prosperando e monta um pequeno comércio. Quando se atinge um nível de profissionalização (como, por exemplo, quando se emprega outros), a pessoa deve deixar as ruas e devolver o ponto para a prefeitura. (JC)