Mais de 1,3 mil suspeitas de trabalho infantil no Paraná estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Só em Curitiba são 451 procedimentos investigatórios, enquanto nas nove procuradorias do trabalho instaladas no interior são 872, totalizando 1.323 apurações em andamento.

Fora da capital, o maior número de investigações aparece em Foz do Iguaçu, com 304 ocorrências. Em seguida as regiões de Cascavel (167 investigações); Maringá (136); Ponta Grossa (109); Toledo (62); Umuarama (52); Campo Mourão (30); Londrina (25) e Guarapuava (17).

Aproveitando a semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta sexta-feira, o MPT realiza na quarta-feira audiência pública sobre o assunto com prefeitos e presidentes das câmaras municipais de todo o Paraná. A audiência começa às 9h, no Centro de Integração de Empresas e Trabalhadores do Paraná (Cietep).

Combate

A ideia é orientar as autoridades paranaenses para que priorizem nos orçamentos municipais recursos para o combate ao trabalho infantil, além de investir em medidas de prevenção de todas as formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

Durante o encontro será lançado o programa MPT na Escola que, segundo a procuradora do trabalho no Paraná Mariane Josviak, consiste na produção, distribuição e utilização, nas escolas de ensino fundamental, de material de apoio pedagógico sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.

Arquivo
Prostituição infantil entre as piores formas de abuso.

Envolvimento das escolas

Em cada estado, o Ministério Público do Trabalho desenvolverá o projeto em escolas públicas, com a proposta de execução entre agosto deste ano e junho de 2010, por meio de parcerias com as secretarias de Educação dos municípios escolhidos para o desenvolvimento da ideia. As cartilhas devem ser usadas nas salas de aula no primeiro semestre letivo de 2010.

Entre as piores formas de trabalho infantil, no entendimento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estão a escravidão ou práticas análogas à escravidão, como venda e tráfico de crianças; prostituição infantil e produção de material pornográfico e utilização de crianças no tráfico de drogas ou que possam prejudicar sua saúde. Pela Constituição Federal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.