O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Carlos Roberto Antunes, informou na sexta-feira que encaminhará ao Conselho Nacional de Educação (CNE), nos próximos dias, uma proposta de resolução para solucionar o problema de brasileiros graduados em países da América Latina e Caribe.
Antunes se reuniu com representantes de cerca de mil médicos brasileiros formados na região e que estão impedidos de trabalhar porque o Brasil não é mais signatário, desde 1999, da Convenção de Reconhecimento de Títulos e Diplomas da América Latina e Caribe. Depois dessa decisão, estudantes formados no exterior precisam se submeter a provas em universidades federais para ter seus diplomas reconhecidos.
Após a reunião, o secretário disse que a proposta a ser enviada ao CNE incluirá um artigo especial sobre a revalidação dos diplomas dos formados em medicina. Carlos Antunes vai sugerir que os médicos tenham seus diplomas convalidados depois de um ano de residência médica no Brasil. A proposta será examinada na próxima reunião do CNE, prevista para novembro.
Durante sua visita a Cuba, em setembro passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um protocolo de intenções para validar os diplomas dos médicos formados naquele país. O que falta, agora, é seu detalhamento. “Vamos discutir e propor as formas de validação de diplomas dentro deste protocolo”, explicou Antunes.
Carlos Roberto Antunes acrescentou que foi criada uma comissão, formada por representantes do MEC e dos médicos, que se reunirá na próxima quarta-feira, 22, para redigir uma minuta que será encaminhada ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, e ao presidente da República. “Queremos explicar que os estudantes têm direito adquirido, porque obtiveram diploma antes de 1999, quando mudou a legislação”, acrescentou o secretário.