Após o acidente que terminou com a morte de um turista holandês nas Cataratas do Iguaçu, o passeio Macuco Safari entra em uma nova etapa. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebe, nesta quarta-feira (5), as propostas das empresas interessadas em assumir a concessão da atração. A abertura das propostas e a disputa de lances estão marcadas para 12 de agosto, quando será conhecida a nova administradora do serviço.
Com edital publicado em maio, a concessão tem valor estimado em R$ 290,1 milhões. Vencerá a licitação a empresa que apresentar a proposta economicamente mais vantajosa ao ICMBio, oferecendo o maior valor de outorga. O montante considera os investimentos obrigatórios previstos no contrato, além da outorga fixa, variável e dos demais encargos da concessão.
A empresa vencedora poderá explorar o passeio pelos próximos 15 anos, após a homologação do resultado e a assinatura do contrato. O edital prevê um período de transição de até 90 dias entre a atual operadora e a nova concessionária. Com isso, a troca de gestão poderá ocorrer entre o fim de 2026 e o início de 2027.
O novo contrato prevê mudanças nas regras de acesso e nos preços do passeio. O edital estabelece uma redução mínima de 20% no valor máximo da tarifa, além de gratuidade para pessoas inscritas no CadÚnico e ampliação dos critérios de meia-entrada.
Além de manter a operação atual, a futura concessionária poderá diversificar as atrações oferecidas aos visitantes. O edital autoriza a implantação de novas atividades de ecoturismo, lojas de conveniência, serviços de fotografia, alimentação e outros equipamentos de apoio ao turismo, desde que todas as iniciativas sejam previamente aprovadas pelo ICMBio.
Atualmente, o passeio é dividido em três etapas. A experiência começa com um trajeto de aproximadamente 2 quilômetros em veículos elétricos pela Mata Atlântica. Em seguida, os visitantes percorrem uma trilha até o deck de embarque no Rio Iguaçu. A última etapa é realizada em barcos infláveis, que navegam por cerca de 25 a 30 minutos até as proximidades das Cataratas do Iguaçu.
Nova concessão atualiza modelo de contratação
A atual concessão do Macuco Safari foi firmada em 2010, também por meio de licitação. Na época, o contrato previa uma remuneração baseada principalmente em repasses percentuais sobre a venda de ingressos e o faturamento da operação, além de encargos definidos na modelagem então vigente.
O contrato venceu em junho de 2025, mas teve a vigência prorrogada por meio de termos aditivos assinados pelo ICMBio, permitindo que a atual concessionária permanecesse à frente da operação até a conclusão da nova licitação.
O modelo agora proposto moderniza a concessão. A seleção será feita pelo critério de Maior Outorga Fixa, no qual vence a empresa que oferecer o maior valor ao ICMBio. Além disso, a futura concessionária deverá pagar uma outorga variável correspondente a 6% da receita bruta, conforme previsto no edital.
A Tribuna do Paraná procurou a Ilha do Sol, atual empresa responsável pela operação do Macuco Safari, para saber se pretende disputar a nova concessão. Em resposta, a empresa informou que não irá se manifestar sobre o assunto neste momento.
Nova concessão prevê reforço em segurança
O edital estabelece uma série de investimentos obrigatórios em infraestrutura e segurança. A futura concessionária deverá modernizar estações de embarque e desembarque, bases operacionais, centros de atendimento aos visitantes, sanitários e demais instalações, além de manter um programa permanente de renovação da frota de veículos terrestres e embarcações.
Na operação aquática, a empresa deverá cumprir integralmente as normas da Marinha do Brasil, incluindo exigências relacionadas à capacidade máxima das embarcações, estabilidade, motorização e manutenção periódica. Além disso, será obrigatório fornecer coletes salva-vidas homologados para todos os passageiros e tripulantes durante todo o percurso, além de manter um plano de emergência com protocolos de resgate, evacuação e primeiros socorros.
O edital ainda exige que a concessionária mantenha atualizados os registros e laudos das inspeções mecânicas dos ônibus, veículos elétricos, motores e cascos das embarcações utilizadas na operação. Esses documentos poderão ser utilizados para consulta em casos de acidentes.
O modelo de concessão também prevê a possibilidade de rescisão antecipada em caso de descumprimento reiterado das normas de segurança que coloquem em risco a vida dos visitantes ou provoquem danos ao meio ambiente. O contrato poderá ser encerrado caso a concessionária deixe de executar ou atrase, sem justificativa, os investimentos obrigatórios previstos, como a renovação da frota de veículos terrestres e das embarcações.
ICMBio não alterou concessão após acidente
A licitação ocorre poucos dias após o primeiro acidente fatal registrado no Macuco Safari em 27 anos. No dia 28 de julho, um turista holandês morreu depois que a embarcação em que estava com familiares virou durante o passeio. As causas do acidente seguem sendo investigadas. O último acidente relacionado ao passeio havia ocorrido em 1999, quando sete pessoas morreram.
Após o ocorrido, as atividades foram suspensas e só foram retomadas no último sábado (1º). Durante a paralisação, a empresa informou ter realizado uma revisão completa da operação, com manutenção preventiva, inspeções técnicas e atualização dos procedimentos de segurança.
Em nota à Tribuna do Paraná, o ICMBio informou que o acidente não provocou alterações na modelagem da concessão, nos critérios de qualificação técnica nem no cronograma da licitação.
“Todos os aspectos técnicos, normativos e eventuais pedidos de esclarecimento ou impugnação referentes ao edital tramitam formalmente pelos canais oficiais da licitação, cujas respostas e atas públicas ficam disponibilizadas aos interessados nos termos da legislação vigente”, informou o instituto.
O ICMBio reiterou que lamenta o acidente ocorrido em 28 de julho e afirmou manter “compromisso irrestrito com a segurança das operações no Parque Nacional do Iguaçu e com o estrito cumprimento da legalidade e da transparência em todo o processo licitatório”.