O destino do lixo de Curitiba e de outros 18 municípios da região metropolitana parece continuar indefinido a partir de novembro, mesmo com o anúncio feito ontem sobre o consórcio vencedor da concorrência pública para operação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar), que vai substituir o aterro da Caximba.
Isso porque são necessários quatro meses para implantação do sistema, a partir do momento que se tenha uma licença ambiental para a área em que o sistema vai operar e que vai receber o lixo. E isso ainda não aconteceu.
A publicação do edital de conclusão do processo licitatório acontece mais de dois anos depois de ter sido iniciado e após muitas brigas judiciais por empresas participantes da licitação.
A medida seguinte, primordial para efetivação do processo, é obter a licença prévia do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para a área onde o Sipar vai funcionar, em Mandirituba.
“Entendemos que só falta o aspecto burocrático do IAP, não há mais nenhuma exigência. Os maiores obstáculos foram vencidos para o propósito de um sistema novo que muda o paradigma de tratamento de resíduos”, acredita a secretária-executiva do Consórcio para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, Marilza Dias.
Essa autorização pode estar mais longe do que se imagina, por diferença de interpretação. “Para o consórcio, o consenso técnico é de que essa é a área mais apropriada”, defende Marilza. O pedido para a licença foi feito em julho de 2008.
Do outro lado, o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, admite a viabilidade técnica para a área, mas diz que há entraves jurídicos. “Uma lei municipal impede a instalação de aterros em Mandirituba”, argumenta.
Um decreto municipal teria revertido essa legislação, mas não no entendimento do IAP. “O novo decreto autoriza a instalação de uma central de resíduos e sempre vai haver uma parte do lixo que não se consegue tratar, ou seja, o aterro faz parte do sistema, e o IAP não tem como licenciar algo que vai contra a lei municipal”, afirma.
No entanto, segundo o Consórcio Intermunicipal, o Sipar está projetado para processar 100% do lixo, com índice de 94% de aproveitamento do material. Burko diz ainda que outra área sugerida para receber o lixo, em Fazenda Rio Grande, está autorizada.
“É só entrar com o pedido de instalação, mas não há mais tempo até novembro para solucionar o problema”, diz. O aterro da Caximba continua recebendo lixo apenas até novembro deste ano.
Ganhador
O Recipar é formado pelas empresas Pavese Serviços de Reciclagem e Participações Ltda; Columbus Serviços de Reciclagem e Participações Ltda; Elecnor S/A e Macovit Sociedad Inversiones SL.
O preço da tonelada de lixo processada oferecido pela Recipar foi de R$ 51,11 e, segundo o Consórcio Intermunicipal, o tratamento de lixo em aterro sanitário no Brasil varia de R$ 50 a R$ 150 a tonelada.