Os 592 juízes do Paraná voltam ao trabalho amanhã, depois de um mês de férias forenses. Para marcar o retorno às atividades, pelo menos 350 magistrados participaram ontem de uma assembléia realizada no Tribunal de Justiça, em Curitiba, onde puderam discutir os problemas que afetam a classe. Além de questões internas relacionadas à administração, foi abordado ainda o Código de Organização Judiciária – um projeto que se encontra na Assembléia Legislativa e que, entre outras coisas, visa à ampliação do quadro de magistrados e funcionários no Estado.
“Aumentando o número de juízes e funcionários no Judiciário, aumenta-se também o serviço à população”, defende o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, juiz Roberto Portugal Bacellar. Atualmente, existem 1,27 milhão de processos aguardando julgamento no Estado, o que corresponde a 2,5 mil feitos para cada um dos 447 juízes do interior. Na média geral, são 2,1 mil processos para cada juiz. Dados da associação indicam ainda que no interior a relação é de um magistrado para cada 21,3 mil habitantes, baixando para pouco mais de 16 mil habitantes por juiz, se incluídos os 146 julgadores de segundo grau.
“O ideal seria de seiscentos a no máximo oitocentos processos por juiz, e não 2.100, como é hoje”, comenta Bacellar, acrescentando que se dobrasse a quantidade de magistrados, a questão já seria bastante amenizada. O problema, no entanto, não está apenas em ampliar o número de juízes no Estado, mas também em melhorar o ensino jurídico no País. “No Brasil, sobram vagas para juízes. Isso porque os concursos são difíceis e o ensino jurídico, por sua vez, não prepara bem o candidato. Como não se pode facilitar o ingresso à magistratura, é preciso investir mais no ensino jurídico”, defende.
Eleições
Outro problema deve ser agravado especialmente este ano, lembra Bacellar. Como se trata de ano de eleições, os processos da Justiça Eleitoral têm prioridade sobre os demais. Isso significa que o julgamento de processos comuns – aqueles que afetam diretamente a população – ficará ainda mais lento.