Inspeções em terminais de ônibus, bares e casas noturnas vão marcar o primeiro aniversário da lei antifumo de Curitiba, que entrou em vigor em 19 de novembro de 2009. As inspeções serão feitas pelo Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, a partir desta quarta-feira (17).
O Centro de Saúde Ambiental vem fazendo o trabalho educativo e de fiscalização necessário para garantir o cumprimento da norma em todos os ambientes fechados e de uso coletivo da cidade desde que a lei entrou em vigor.
“A ideia é reforçar junto à população o papel dessa lei como instrumento de respeitar o direito de quem não fuma e também de levar saúde e qualidade de vida a quem fuma”, explica a secretária municipal da Saúde, Eliane Chomatas.
Nesta semana, serão visitados os terminais Santa Felicidade (dia 17), CIC (18), Campo Comprido (18) e Campo Comprido e Guadalupe (19). As ações estão programadas para acontecer das 7h às 8h30 – o horário de maior movimento de passageiros. Durante as ações, as equipes conversarão com o público e os responsáveis pelos terminais de ônibus sobre a importância da lei, além de distribuir folhetos explicativos.
O trabalho também vai até sexta-feira (19) nos bares, restaurantes e casas noturnas dos pontos de maior concentração desses estabelecimentos. As inspeções acontecerão entre 19h e meia-noite.
Até o ano passado, além dos fumantes propriamente ditos, nesses locais era comum a presença dos fumantes passivos, obrigados a inalar a fumaça produzida pelos colegas de trabalho ou clientes fumantes. Garçons e barmen estavam entre os mais penalizados pelo hábito de fumar alheio e que teve de ser transferido dos fumódromos – abolidos pela norma – para as calçadas.
Desde que a lei municipal antifumo entrou em vigor, em 19 de novembro de 2009, a Vigilância Sanitária promoveu cerca de 21 mil inspeções. Desse total, apenas 94 resultaram em autuações. Isso significa que, de todos os bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, shopping centers e supermercados vistoriados, entre outros estabelecimentos, apenas 0,45% descumpriram a lei.
Esse descumprimento se deu pela presença de fumante ou, ainda, xepas de cigarro ou cinzeiros nos locais visitados – o que representam indício e facilitação para o fumo. Os locais fechados e de uso coletivo, além de serem espaços vedados ao fumo, não podem ter cinzeiros e devem ostentar os cartazes e adesivos de divulgação da lei.
Além de fiscalizar o cumprimento da lei, a Secretaria Municipal da Saúde também trata de prevenir o hábito de fumar entre os jovens. Para isso, em agosto, lançou a Estratégia de Mobilização da Comunidade Escolar Contra o Tabagismo, que envolveu 56,5 mil estudantes e educadores de 72 escolas públicas da cidade.
Durante quase três meses, eles tiveram por desafio criar canais de comunicação sobre os males do tabagismo e as vantagens de não fumar. As estratégias – peças teatrais, performances musicais e de dança, palestras educativas e jogos – foram apresentados no 6º Encontro de Protagonismo Juvenil de Curitiba, no começo de novembro.
O trabalho preventivo junto aos jovens também continua, agora junto aos universitários. Sexta-feira (19), dia do primeiro aniversário da lei, um encontro reunirá dirigentes, educadores e representantes de centros acadêmicos de vinte instituições de ensino superior de Curitiba para discutir a criação de uma agenda que contemple promoções de estratégias locais de monitoramento, atenção á saúde e promoção de ambientes saudáveis. O evento acontecerá no auditório do Sesc da Esquina, das 9h às 12h.
Para quem fuma e deseja romper com a dependência, a Secretaria Municipal da Saúde oferece grupos de apoio junto a unidades de saúde. Os interessados devem se informar na unidade de saúde mais perto de casa, que indicará o endereço do grupo mais próximo.