Acolher e tratar bem os idosos é o mínimo que se pode esperar de asilos e casas de repouso. Isso, porém, não é respeitado por muitas instituições, que não proporcionam a infra-estrutura adequada e não disponibilizam profissionais capacitados para cuidar das pessoas mais velhas.
De acordo com Rosana Zappe, diretora do Centro de Saúde Ambiental (que compreende a Vigilância Sanitária, responsável pela fiscalização dos asilos) da Secretaria Municipal de Saúde, o número de irregularidades nessas casas vem diminuindo nos últimos anos em Curitiba, depois da implantação do programa Qualidade em Estabelecimentos de Atendimento aos Idosos, em 2002.
O projeto atende a 1,2 mil pessoas instaladas em 65 asilos. “Um dos problemas que ainda preocupa é a falta de pessoas habilitadas para o serviço e em quantidade satisfatória para o número de idosos atendidos. A pessoa responsável pelos cuidados precisa saber como tratar os idosos com carinho, organizar a medicação deles, entre outras funções. A situação desses idosos é complicada e eles precisam de apoio psicológico”, afirma.
Outro problema comum nos asilos é a estrutura física deficiente, já que alguns ainda estão localizados em casas de dois pavimentos. “O local não pode ter escadas. Precisa possuir rampas, barras de apoio e piso antiderrapante”, enumera Rosana.
A presença de idosos doentes, que precisam de serviço médico constante, e de deficientes mentais, é outra irregularidade detectada com certa freqüência pela fiscalização. “As pessoas que dependem de cuidados diferenciados devem estar em clínicas especializadas, onde vão encontrar enfermeiras e médicos em período integral”, aponta Rosana. “Antes do programa, havia uma mistura de clientela. Agora, a casa atende a doentes, deficientes ou idosos. Nós fizemos uma triagem e hoje há essa separação. Quando existe uma definição da clientela, podemos cobrar direito”, justifica. Nos asilos, é obrigatória a assistência de um auxiliar de enfermagem para os casos mais simples, como verificar a pressão arterial e a temperatura corporal.
Como parte do programa, a ação da Vigilância Sanitária e da Fundação de Ação Social (FAS) passou a ser integrada, o que melhorou a fiscalização e orientação para esses estabelecimentos. Uma cartilha foi formulada, ensinando todos os passos para um bom funcionamento, inclusive como deixar o ambiente limpo e dar banho nos idosos. “Uma casa precisa ter uma estrutura física adequada para abrigar essas pessoas, alvará de funcionamento, licença sanitária, parecer do Corpo de Bombeiros, profissionais habilitados, cardápios elaborados por nutricionista e cadastramento dos internos, entre outros, sempre respeitando o direito de ir e vir do idoso”, cita Rosana. “Como a cartilha é bem específica, o responsável não pode dizer que não sabia como fazer na hora da fiscalização.”
Segundo a promotora Terezinha Rezende Carula, do Ministério Público Estadual, as casas de atendimento precisam seguir as legislações federal, estadual e municipal, além do Estatuto do Idoso. Quando existe uma denúncia sobre o mau funcionamento dos asilos, o MP instaura um procedimento administrativo para fazer inspeção no local e averiguar se a casa está de acordo. Se não estiver, as pessoas responsáveis são orientadas a tomar as providências necessárias. “Caso não demonstrem boa vontade em melhorar, ocorre uma ação cível pública e a polícia pode interditar o estabelecimento, dependendo da situação”, observa. “Mas a maioria tem se mostrado disposta a corrigir os erros.”