A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) autuou em Cerro Azul (Região Metropolitana de Curitiba), no final de junho, os responsáveis pelo emprego de cinco menores de idade. Os adolescentes – todos meninos com menos de 16 anos – foram afastados do trabalho. Dois foram localizados na área rural, na colheita de ponkan, e dois em pequenas empresas urbanas (uma oficina mecânica e outra de equipamentos eletrônicos). O quinto atuava em um trecho de uma obra de pavimentação rodoviária, cuja empresa também foi notificada para registrar quarenta trabalhadores mantidos na informalidade há cerca de quatro meses.
Além dos garotos, que recebiam R$ 0,50 por caixa com 20 quilos de ponkan, a fiscalização também constatou nos pomares íngremes de Cerro Azul a existência de trabalhadores informais em duas das dez áreas inspecionadas.
Dos mais de trinta adultos localizados em atividade nessas propriedades, nenhum era registrado. Dez tiveram a situação regularizada sob ação fiscal.
Os responsáveis pelas áreas deverão comprovar o registro dos demais nos próximos dias, além de sanar irregularidades como transporte inseguro e excesso de jornada.
A coordenadora do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (Gectipa) da DRT, auditora fiscal Márcia Morato, fez parte da equipe de fiscalização. “Vamos retornar porque pode haver outros menores que não estavam no local quando fizemos a inspeção”, disse. Ela explicou que o resultado do trabalho da DRT foi comunicado à Prefeitura, ao Conselho Tutelar e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para providências.