Cartórios já emitem certidão via internet

Documentos como escrituras de imóveis, contratos registrados, certidões de nascimento, de casamento ou óbito, carteiras de identidade, enfim todo tipo de material fornecido por um cartório já pode ser obtido on line e com garantia de autenticidade. Foi lançado ontem, em Curitiba, o serviço de Certificação Digital Anoreg. Ele é uma parceria entre a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Inicialmente 120 cartórios de todo Brasil têm a certificação. No Paraná são cinco os cartórios certificados.

O certificado é a garantia de que o documento pedido é realmente verdadeiro. Daí, os documentos assinados digitalmente passam a ter curso legal perante as instituições públicas e privadas em todo território nacional. Um pessoa que mora em Rio Branco (AC), por exemplo, pode conseguir sua certidão de nascimento que é de Telêmaco Borba (região dos Campos Gerais), sem sair do Norte do País. Basta ir a um cartório com a certificação e solicitá-la. O documento virá via Internet, podendo inclusive ser guardado num CD-rom ou em disquete. “Duas chaves matematicamente relacionadas garantem a veracidade do documento”, explicou José Henrique Portugal, diretor de serviços do (Serpro). Ele explicou que foram gastos cinco anos e R$ 7 milhões em treinamento e compra de equipamentos para a montagem do sistema. Depois do próprio governo federal, a Anoreg-BR foi a segunda cliente da certificação digital.

O presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar, explicou que com a certificação será praticamente nula a possibilidade de falsificação dos documentos disponibilizados via Internet. Ele informou que a expectativa da associação é de que até o final do ano, 2.500 cartórios estejam com a certificação em todo Brasil.