O Paraná registra uma média de quarenta acidentes envolvendo cargas perigosas por ano. Só nos três primeiros meses de 2003, a Defesa Civil já contabilizou doze ocorrências. A com maior repercussão nos últimos anos aconteceu em meados de 2000, envolvendo a refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, quando os rios Barigui e Iguaçu foram atingidos por mais de 4 milhões de litros de óleo. Na maioria das vezes, o principal problema na hora de atender um acidente ? que pode provocar danos ambientais ? é encontrar soluções rápidas com tecnologia eficiente para reduzir as conseqüências.
Os órgãos ambientais estão, cada vez mais, voltando atenções para medidas que as empresas devem tomar para que, em caso de acidentes, possuam planos de emergência para conter o agravamento do problema. É o caso da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 293/2001, que estabelece um Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo, bem como, orientação para sua elaboração.
A Lei 9.966/2000, a chamada Lei do Óleo, determina que “os portos organizados, instalações portuárias e plataformas, além de suas instalações de apoio, deverão dispor de Planos de Emergência Individuais para o combate à poluição por óleo e substâncias nocivas ou perigosas”. A resolução exige que a apresentação do PEI dever ser feita na hora do licenciamento ambiental para funcionamento. As instalações já existentes e em operação deverão adequar seus PEIs aos termos da resolução em prazos determinados.
O Ibama também vem trabalhando na implantação do Programa Nacional de Acidentes e Emergências Ambientais. No fim do ano passado promoveu uma reunião técnica em Curitiba para iniciar a elaboração do plano, que prevê um sistema de troca de informações e a consolidação de um banco de dados, buscando a homogeneização de procedimentos e um melhor atendimento aos acidentes e emergências ambientais.
Propostas
Uma das alternativas que começa a ser difundida no Estado é a implantação de uma base para atendimento de emergências ambientais. Através de um espécie de consórcio entre empresas é possível contratar os serviços especializados que fornecem desde produtos até equipamentos para atuar em caso de acidentes. O responsável na região Sul da Ecosorb ? empresa que trabalha com tecnologia para proteção ambiental ?, Orestes Woestehoff explica que a base conta com viaturas equipadas para o atendimento emergencial, como bombas de sucção, skimmers (aparelho que suga óleo da superfície da água), torres de iluminação, barcos, além de equipamentos de primeiros-socorros e de proteção individual. Os carros possuem ainda conexão on-line com satélites, que permite monitorar manchas de óleo.
Além disso, comenta Orestes, a base fornece softwares com planos de emergência, obedecendo as especificidades de cada empresa e região onde está inserida, bem como, treinamentos para funcionários. Ele acrescenta que esse tipo de atendimento já é adotado por outros países, onde a atenção com meio ambiente é diferenciada. “E essa mentalidade já começa a ser adotada aqui no Brasil”, disse.
Fiscalização nas estradas
Em 1998, 29,2% dos veículos inspecionados não atendiam às normas de segurança para o transporte de produtos perigosos; 18,7% não atendiam ao Código de Trânsito Brasileiro; 2,6% dos veículos foram retidos por infrações graves; 1,8% dos motoristas não estavam habilitados a transportar produtos perigosos.
Das cargas perigosas que trafegam pelas rodovias do Estado, 62,1% são líquidos inflamáveis, 19% são gases e 3,5% são substâncias tóxicas.