A professora que é agredida a raquetadas pelo marido na novela Mulheres Apaixonadas trouxe à tona um grave problema social não apenas brasileiro, mas mundial: a violência contra a mulher. Muitas das situações vivenciadas pelas personagens da ficção fazem parte da vida real de milhares de mulheres em diversos países.
É difícil obter dados precisos sobre os casos de violência contra as mulheres, pois muitas delas escondem que são agredidas. Entretanto, uma pesquisa realizada em 1999 revelou que, na América Latina e no Caribe, entre 25% e 50% das existentes eram vítimas de violência doméstica e 45% objeto de ameaça ou insulto. Em Curitiba, na Delegacia da Mulher, são feitos cerca de quatrocentos atendimentos por mês. Do início do ano até o mês passado, 3.219 mulheres procuraram a delegacia, mas apenas 2.183 registraram queixa contra os agressores.
Segundo definição elaborada durante a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, realizada no ano de 1994, é considerada violência “qualquer ação ou conduta baseada no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público quanto privado”.
Na maioria das vezes, a violência é praticada pelo marido ou companheiro. Porém existem casos de agressões de pais ou padrastos contra filhas e irmãos contra irmãs. A violência que mais aparece é a que ocorre dentro das classes média e baixa, mas ela também está presente nas classes mais altas. “As mulheres de classe alta denunciam menos os seus agressores porque costumam se preocupar mais com as aparências. Elas têm medo de escândalos e de que as pessoas a condenem”, comenta a delegada titular da Delegacia da Mulher da capital, Darli Rafael.
Segundo Darli, a sociedade é extremamente machista e muitas vezes a mulher é incentivada pela própria família a agüentar calada as agressões do marido. “Ainda é muito comum as mulheres escutarem que já que casaram devem agüentar o companheiro que escolheram ou que é melhor ter um marido agressor do que não ter nenhum”, comenta. “Muitas também se calam porque dependem financeiramente do homem ou por causa dos filhos. Ao longo da história, a sociedade sempre se posicionou contra a mulher e a favor dos filhos. As pessoas não condenam o homem e são opressoras da mulher.”
A violência, seja ela física, moral, psicológica ou social, afeta toda a vida da mulher. A vítima normalmente se sente abalada emocionalmente, evita o convívio social e não consegue desenvolver uma carreira profissional de sucesso. Muitas vezes, devido a hematomas visíveis ou problemas internos, que as impedem de andar ou impõem dificuldades para respirar, elas se vêem obrigadas a faltar ao trabalho e acabam sendo demitidas.
Penas leves
Todos os crimes praticados contra a figura feminina, com exceção dos crimes sexuais, são tratado conforme a Lei 1.999/95 dos juizados especiais criminais em vigor, que cuida dos crimes de pequeno porte ofensivo. Ainda não existem varas específicas para apreciar crimes praticados contra a mulher e as punições aplicadas aos agressores costumam ser consideradas insignificantes. A pena privativa de liberdade não é prevista.
Quando a mulher procura uma delegacia para denunciar o marido, é encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo delito. Depois, há um grande incentivo para que haja um acordo entre as partes (mulher e marido agressor). Quando não há acordo e a vítima insiste em denunciar seu agressor, este pode ser condenado apenas a realizar alguns serviços comunitários ou doar cestas básicas, por um determinado período de tempo, a alguma instituição de caridade.
“A violência contra a mulher é uma violência contra a instituição familiar. As penas aplicadas atualmente no Brasil são insignificantes diante da gravidade praticada contra a família”, diz Darli. “Elas são tão pequenas que acabam incentivando o deboche e o descaso do agressor em relação à vítima, à Justiça e à polícia.”
A Delegacia da Mulher de Curitiba está localizada na rua Carlos Cavalcanti, 400, centro. O telefone de lá é o (41) 223-5323.