País de barnabés

O Brasil tem sido ao longo de séculos um país de barnabés. Recebemos uma herança cartorial que nos veio com as caravelas portuguesas. E com os escriturários, escreventes, e que outros nomes os portugueses dessem aos burocratas que cobriam uma imensa pirâmide de sanguessugas do dinheiro público, o que de certa forma justificava o fato de ser a nossa pátria ?mãe gentil? de um dos países mais atrasados da Europa. Enquanto em outros países se desenvolvia uma burguesia em torno dos castelos dos senhores e nela se praticava o comércio e incipiente indústria, nossos antepassados mantiveram uma sociedade basicamente formada de clero e militares, vale dizer, em termos econômicos, pouco produtiva.

As capitanias hereditárias que partiam o Brasil como um bolo, largas fatias para afortunados senhores, consolidaram esse Estado burocrático que foi colonial e escravagista por muito mais tempo do que a história pode justificar.

Um emprego público ou uma herança de escravos era garantia de ganhar sem trabalhar.

A revolução industrial trouxe ao mundo ocidental idéias de separação do Estado e da iniciativa privada, mas entre nós sempre se misturaram, o poder público com a fatia maior, seja em termos de receita, seja de obrigações geralmente não cumpridas.

A iniciativa privada foi heroína nas últimas décadas, suportando as obrigações que lhe são próprias e ainda o oneroso peso do Estado. O empreguismo que parecia tender a reduzir-se, volta com toda a sua força, notadamente nos últimos governos, que desprezam a atividade privada pelo ?pecado? de aspirar lucros e desejam que o Estado seja, cada vez mais, dono ou senhor dos meios de produção.

Pesquisa denominada Perfil dos Municípios Brasileiros -Gestão Pública 2002, do IBGE, mostra que o crescimento do número de servidores públicos foi maior nos municípios de porte médio, de população entre 20 mil e 100 mil habitantes. Esse segmento conta com 1.047 municípios, ou seja, 18,83% do total das cidades desse porte. Nelas, mais de 6% da população é de funcionários públicos municipais.

A pesquisa demonstrou também que, dos 4 milhões de funcionários públicos municipais contabilizados no País em 2002, cerca de 800 mil são de vínculos que passam longe dos concursos de provas e títulos, sistema que democratiza as admissões e seleciona os melhores. Esse número é de ocupantes de cargos comissionados, agentes políticos de primeiro escalão e funcionários cedidos por outros órgãos, além dos trabalhadores temporários. Fica aí, muito clara, a força do QI, ?quem indicou?, substituindo a escolha pela qualificação dos candidatos a funcionário.

Embora a pesquisa tenha se detido principalmente no aumento e excesso de servidores municipais, ele se repete nos estados e escancaradamente na União. Medidas para coibir isso inexistem, salvo alguns tímidos passos para acabar com o nepotismo, mal que há muito deveria ter sido banido das tetas do governo, intumescidas com o dinheiro do povo.

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