O Congresso Nacional aprovou na noite de terça-feira, em votação simbólica, o Orçamento Geral da União para 2004. O texto prevê um total de R$ 12 bilhões destinados a investimentos no ano que vem – três vezes mais que em 2003. A oposição ameaçou pedir verificação de quórum, mas recuou. PSDB e o PFL deixaram registrado seus votos contrários.
A proposta estima um crescimento de 4% do PIB, queda dos juros e da inflação, saldo positivo da balança comercial e aumento do ingresso de capital estrangeiro, superávit primário de 4,25% e uma taxa de juros nominais projetada para 12,7% ao final de 2004. O Orçamento dá margem para que o salário mínimo seja elevado para R$ 270, podendo, segundo o relator da proposta, deputado Jorge Bittar(PT-RJ), ter um acréscimo de valor dependo do comportamento da economia.
O relator disse também que foram reservados R$ 5,4 bilhões para o funcionalismo público. Esses recursos são destinados à revisão salarial dos que ganham menos, à reestruturação de carreiras, à contratação de novos servidores e ao reajuste de salários. Desse montante, a proposta reserva R$ 1,5 bilhão para reajustes dos servidores. Com esses recursos, será possível dar um reajuste linear de 1,9 % para cada servidor.
O deputado Jorge Bittar informou que esse é o Orçamento mais enxuto e realista dos últimos anos e tem todas as condições de ser executado pelo governo. A aplicação da proposta, segundo ele, irá contribuir para a geração de mais empregos e para o crescimento da economia nacional. ?Buscamos melhorar os recursos para a saúde, introduzindo alguns bilhões a mais para gastos no setor. Também ampliamos os recursos para a previdência em mais de R$ 3,6 bilhões?, disse Bittar.
Durante a discussão da proposta, a oposição fez muitas criticas à matéria, alegando que era uma peça fantasiosa e muito mais restritiva que os orçamentos anteriores. ?É um orçamento restritivo. É uma peça de ficção. Muito duro e pior do que os últimos orçamentos?, disse o líder do PSDB, senador Arthur Virgilio (AM). O líder do governo no Congresso, senador Amir Lando (PMDB-RO), rebateu afirmando que o Orçamento não era do governo, da oposição ou de qualquer partido político, mas do conjunto da sociedade.