Permitam-me a transgressão da palavra mais amena, na aridez dos comentários de nossos escribas feitos à semelhança das codificações metrificadas. É que por vezes, os acontecimentos da vida, revelam os fatos que, já estiveram ou estão nos processos complexos e volumosos.

Permitam-me a transgressão da pena, mas valerá, certamente, por aquilo que se poderá tirar dessas lições exemplares. Já que lei, direito, justiça, devem derivar dos ensinamentos da vida construída por caminhos difíceis, por vezes tortuosos.

Eis que a vida nos ensina. Górki escreveu ?Minhas Universidades? (editora CosaNaify,2007), seu aprendizado superior de vida, transmitindo, magistralmente, sua visão humanista e revolucionária na dureza dos tempos da fome e da exclusão e não dos bancos das escolas superiores da Rússia.

Nas lides judiciárias sempre encontramos a oportunidade de aprendermos lições que são emanadas não apenas do que se buscou na letra fria da lei, mas no que é mais importante, no conhecimento acumulado da vivência social. E a essas lides levamos o que a vida nos ensina, nas universidades que cada um de nós construímos.

A Lição da magistrada

?Assédio sexual. Indenização. ?O homem é a mais elevada das criaturas. A mulher é o mais sublime dos ideais (…) O homem é o cérebro; a mulher é o coração, o amor? (Victor Hugo). O assédio sexual é comportamento inversamente proporcional ao grau de desenvolvimento cultural dos povos. Aliás, é por este motivo que em países avançados o tema do assédio sexual recebe proteção do Estado há longa data, enquanto que nos países em desenvolvimento, lamentavelmente, ainda se consuma o escárnio a respeito da dignidade humana. O comportamento moral de coerção praticado pelo assediante sempre exerceu constrangimento à pessoa assediada, porém apenas recentemente o dano causado à personalidade da vítima tem sido objeto de estudos mais aprofundados na ciência jurídica, pelo menos em nosso país. A chantagem psicológica, a imposição sorrateira do assediante, no sentido de ficarem hospedados e dormirem no mesmo quarto de hotel, com intenções de criar um clima de proveito sexual, exerceu constrangimento à assediada. Há prova do assédio, presenciado por outras pessoas que viajavam juntas, eis que participariam de evento profissional nesta Capital. Caracterizado assim o constrangimento exercido por superior hierárquico decorrente do exercício do cargo, emprego ou função, com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, que resulta na condenação ao pagamento de indenização pelo dano moral à vítima. ?

(Vale acessar o site de nosso TRT e ler as sábias reflexões da experiente e humana desembargadora federal Ana Carolina Zaina, traduzidas na íntegra de seu voto. TRT PR RO 00922 2006 069 09 00 2).

A Lição de Física

?Há algum tempo recebi um convite de um colega para servir de árbitro na revisão de uma prova. Tratava-se de avaliar uma questão de Física, que recebera nota ?zero?. O aluno contestava tal conceito, alegando que merecia nota máxima pela resposta, a não ser que houvesse uma ?conspiração do sistema? contra ele. Professor e aluno concordaram em submeter o problema a um juiz imparcial, e eu fui o escolhido. Chegando à sala de meu colega, li a questão da prova, que dizia: ?Mostrar como se pode determinar a altura de um edifício bem alto com o auxilio de um barômetro?. A resposta do estudante foi a seguinte: ?Leve o barômetro ao alto do edifício e amarre uma corda nele; baixe o barômetro até a calçada e em seguida levante, medindo o comprimento da corda; este comprimento será igual à altura do edifício?. Sem dúvida era uma resposta interessante, e de alguma forma correta, pois satisfazia o enunciado. Por instantes vacilei quanto ao veredicto. Recompondo-me rapidamente, disse ao estudante que ele tinha forte razão para ter nota máxima, já que havia respondido a questão completa e corretamente. Entretanto, se ele tirasse nota máxima, estaria caracterizada uma aprovação em um curso de Física, mas a resposta não confirmava isso. Sugeri então que fizesse uma outra tentativa para responder a questão. Não me surpreendi quando meu colega concordou, mas sim quando o estudante resolveu encarar aquilo que eu imaginei lhe seria um bom desafio. Segundo o acordo, ele teria seis minutos para responder à questão, isto após ter sido prevenido de que sua resposta deveria mostrar, necessariamente, algum conhecimento de Física. Passados cinco minutos ele não havia escrito nada, apenas olhava pensativamente para o forro da sala. Perguntei-lhe então se desejava desistir, pois eu tinha um compromisso logo em seguida, e não tinha tempo a perder. Mais surpreso ainda fiquei quando o estudante anunciou que não havia desistido. Na realidade tinha muitas respostas, e estava justamente escolhendo a melhor. Desculpei-me pela interrupção e solicitei que continuasse No momento seguinte ele escreveu esta resposta: ?Vá ao alto do edifico, incline-se numa ponta do telhado e solte o barômetro, medindo o tempo t de queda desde a largada até o toque com o solo. Depois, empregando a fórmula h = (1/2)gt^2, calcule a altura do edifício?. Perguntei então ao meu colega se ele estava satisfeito com a nova resposta, e se concordava com a minha disposição em conferir praticamente a nota máxima à prova. Concordou, embora sentisse nele uma expressão de descontentamento, talvez inconformismo. Ao sair da sala lembrei-me que o estudante havia dito ter outras respostas para o problema. Embora já sem tempo, não resisti à curiosidade e perguntei-lhe quais eram essas respostas. ?Ah!, sim,? – disse ele – ?há muitas maneiras de se achar a altura de um edifício com a ajuda de um barômetro.?Perante a minha curiosidade e a já perplexidade de meu colega, o estudante desfilou as seguintes explicações: ?Por exemplo, num belo dia de sol pode-se medir a altura do barômetro e o comprimento de sua sombra projetada no solo, bem como a do edifício. Depois, usando-se uma simples regra de três, determina-se à altura do edifício?. ?Um outro método básico de medida, aliás bastante simples e direto, é subir as escadas do edifício fazendo marcas na parede, espaçadas da altura do barômetro. Contando o número de marcas ter-se-á a altura do edifício em unidades barométricas?. ?Um método mais complexo seria amarrar o barômetro na ponta de uma corda e balançá-lo como um pêndulo, o que permite a determinação da aceleração da gravidade(g). Repetindo a operação ao nível da rua e no topo do edifício, tem-se dois g?s, e a altura do edifício pode, a princípio, ser calculada com base nessa diferença?. ?Finalmente?, – concluiu: – ?se não for cobrada uma solução física para o problema, existem outras respostas. Por exemplo, pode-se ir até o edifício e bater à porta do síndico. Quando ele aparecer, diz-se: ?Caro Sr. síndico, trago aqui um ótimo barômetro; se o Sr. me disser a altura deste edifício, eu lhe darei o barômetro de presente.?A esta altura, perguntei ao estudante se ele não sabia qual era a resposta ?esperada? para o problema. Ele admitiu que sabia, mas estava tão farto com as tentativas dos professores de controlar o seu raciocínio e cobrar respostas prontas com base em informações mecanicamente arroladas, que ele resolveu contestar aquilo que considerava, principalmente, uma farsa?.

?Não basta ensinar ao homem uma especialidade, porque se tornará assim uma máquina utilizável e não uma personalidade. É necessário que adquira um sentimento, um senso prático daquilo que vale a pena ser empreendido, daquilo que é belo, do que é moralmente correto? (Albert Einstein)?.

(Esta lição de Física percorre as páginas da internet; consulte a home page do professor da USP, Valdemar W.Setzer, que a reformatou e acrescentou a citação final de Einstein).

A Lição da mentira

?Convocada para falar (na Comissão de Infra-Estrutura do Senado) sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, Dilma (Roussef) encontrou o terreno preparado para ser massacrada pela oposição. O ataque começou pelo líder do DEM, José Agripino (RN), que sacou da pasta uma entrevista na qual Dilma reconhecera que ?mentia, mentia muito? nos depoimentos para a polícia política da ditadura militar. Na juventude, a ministra foi presa por ter participado das organizações ALN e Molipo, que fizeram ações armadas contra o regime militar. Agripino tentou fazer uma relação entre o regime militar e o governo de que Dilma é ministra. Recebeu uma das respostas mais contundentes da história do Senado: ?Não é possível supor que se dialogue com pau-de-arara ou choque elétrico. Eu tinha 19 anos. Fiquei três na cadeia. E fui barbaramente torturada, senador. Qualquer pessoa que ousar dizer a verdade para o interrogador compromete a vida dos seus iguais, entrega pessoas para serem mortas. Eu me orgulho muito de ter mentido, senador, porque mentir na tortura não é fácil. A dor é insuportável, o senhor não imagina quanto?, disse a ministra a Agripino, frisando que, naquele período, ela, uma subversiva, e ele, governador do partido oficial, estavam em ?momentos distintos? (in revista Época, 12/5/2008).

A Lição na floresta

A escritora inglesa Binka La Breton escreve sobre a missionária Dorothy Stang, assassinada no Pará, em 2005, pela sua luta em favor do povo humilde, oprimido e explorado: ?Dorothy? Seus olhos se enchem de lágrimas. ?Eu a encontrei em 1989. Era seminarista em Belém e ela financiou a vinda do meu grupo para Nazaré. Pagou do próprio bolso. E o que me chamava a atenção era a sua simplicidade. Era Dia do Agricultor, e lá estava ela de pé às 6h30 fazendo os preparativos… Todos falavam sobre Dorothy. Dorothy era um mito. Dorothy era uma bruxa. Dorothy era uma santa, Dorothy era um diabo… (…) ?Bem, senhora?, ela ouviu Rayfran dizer ?se não resolvermos este assunto hoje, não resolveremos mais? (…) O silêncio da floresta foi interrompido por um tiro e Dorothy caiu por terra. A última coisa que viu foram as botas de Rayfran (…) Houve um silêncio absoluto e então começou a chover sobre o corpo de Dorothy deitado na estrada, misturando seu sangue com o barro vermelho do chão da floresta…? (do livro ?A Dádiva Maior?, Binka La Breton, editora Globo).

A Lição da água

?No princípio o Espírito pairava sobre as águas? (da Bíblia). ?Temos que incorporar outro paradigma de utilização da água. Precisamos de uma reeducação, novas técnicas e métodos. Devemos mudar nossos padrões e adotar um comportamento mais adequado. A água tem que ser preservada e reaproveitada, ou então cruzaremos o limite drástico onde ninguém quer ir… (…) Para que esta vida seja cooperativa e as pessoas assumam a responsabilidade do destino desta vida, temos que discutir qual é a visão que temos da água, porque esta é uma questão de ética.?

(Palavras de Leonardo Boff, transcritas na publicação ?O Futuro no Presente-Para uma vida sustentável?, editada pela Itaipu Binacional, do notável e premiado programa Cultivando Água Boa, dirigido por Jorge Samek e Nelton Friedrich).

A Lição de vida

?Há um senso de urgência que eu tento não deixar que contamine meus filhos. Eles não sabem que em cada encontro com eles eu estou dizendo adeus. As crianças, mais do que tudo, precisam saber que seus pais as amam. E os pais não precisam estar vivos para que isso aconteça?.

(De Randy Pausch, 46 anos, pai de 3 filhos, de 6, 3 e 2 anos, professor de ciência da computação da Universidade Carnegie Mellon, na Pensilvânia (EUA), que em setembro de 2007 pronunciou sua ?Ultima Lição?, quando já sabia que em breve morreria em virtude de um câncer. Sua famosa palestra pode ser assistida em www.epoca.com.br).

A Lição de 1968

?Na verdade, a aventura dessa geração não é um folhetim de capa-e-espada, mas um romance sem ficção. O melhor do seu legado não está no gesto muitas vezes desesperado; outras, autoritário mas na paixão com que foi à luta, dando a impressão de que estava disposta a entregar a vida para não morrer de tédio. Poucas certamente nenhuma depois dela lutaram tão radicalmente por seu projeto, ou por sua utopia. Ela experimentou os limites de todos os horizontes: políticos, sexuais, comportamentais, existenciais, sonhando em aproximá-los todos. Sem dúvida, há muito o que rejeitar dessa romântica geração de Aquário – o messianismo revolucionário, a onipotência, o maniqueismo – mas há também muito o que recuperar de sua experiência. Pouco antes de morrer, o psicanalista Hélio Pellegrino, um tipo inesquecível dessa e de outras épocas, dizia, num depoimento para este livro:?Nós aprendemos com a loucura, a generosidade e o sangue deles? (…) ?Uma simples arqueologia dos fatos pode dar a impressão de que esta é uma geração falida, pois ambicionou uma revolução total e não conseguiu mais do que uma revolução cultural. Arriscando a vida pela política, ela não sabia, porém, que estava sendo salva historicamente pela ética. O conteúdo moral é a melhor herança de que a geração de 68 poderia deixar para um país cada vez mais governado pela falta de memória e pela ausência de ética?

?A história do ano acaba aqui. Na verdade, era apenas o começo. 1968 entrava para a História, senão como exemplo, pelo menos como lição?.

(?1968, o ano que não terminou?, Zuenir Ventura, editora Nova Fronteira)

A Lição da menina

Todos somos Isabella.

Encostada em nosso peito, repousa serena, na paz dos inocentes.

De vestido verde-rosa, a tiara nos cabelos,

Nos olha com os olhos do mundo a desvendar.

Todos somos Isabella.

Ao entrar no mar, espera a onda como se desafiando o tempo.

Depois, na areia, cabelos molhados ao sol,

Mergulha as mãos na fluidez dos grãos.

Todos somos Isabella.

Na construção do sonho, pula e corre, vive e palpita, arfa e deita enfim.

Mas, de repente, os olhos se fecham,

Na noite fria do vôo insano.

Mas todos somos Isabella.

Lhe espera um anjo, nas suas asas irá refazer a vida.

Na viagem eterna da saudade imensa

De todo um povo.

(Isabella já saiu da vida para entrar no coração de todos os brasileiros. A comoção nacional não está apenas diante da brutalidade dos fatos, mas pela identificação da alma brasileira com a pureza e o sorriso da menina. Por isso, todos somos Isabella).

A Lição de Neruda

Ya sabe por ti mismo

muchas cosas,

Y otras irás sabiendo

lentamente.

(?Oda a Federico Garcia Lorca?, Pablo Neruda)

Edésio Passos é advogado. edesiopassos@terra.com.br