A estabilização de preços e o controle inflacionário no período de janeiro de 2003 a junho de 2004, dirigiu a focalização das negociações coletivas de trabalho em índices de reajuste de salário visando a manutenção do poder aquisitivo dos trabalhadores, inclusive abrindo, atualmente, a possibilidade de aumentos reais para determinados setores produtivos. A evolução do mercado formal de trabalho é sinalização positiva aos vários fatores do crescimento econômico e, em conseqüência, iniciando o processo de queda das taxas de desemprego. Embora tais fatores devam ser sustentados e ampliados, pois refletem apenas momentos ainda cercados de instabilidade diante das pressões internacionais, as entidades sindicais de trabalhadores e empregadores estudam medidas que possam consolidar a expansão da formalidade, em combate à precarização do trabalho verificada no recente período do governo neoliberal. Algumas medidas que podem ser assinaladas, ainda tímidas, giram em torno da desoneração fiscal e da simplificação do sistema de registro dos empreendimentos, a concessão de crédito via sistema cooperativo, as formas de trabalho familiar (em especial no setor rural) e solidário, assim como o ingresso na previdência e seguro social da massa de trabalhadores ora excluídos do sistema. Os planos de pensão complementar e os seguros de saúde já fazem parte das mesas de negociação coletiva. Os parâmetros do procedimento negocial ainda estão sendo fixados, face a recente retomada da produção e da exportação, mas ainda limitados pela necessidade da superação de obstáculos gerados pela política do governo federal anterior. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem acentuado que a sustentação das condições favoráveis do momento é um esforço comum da sociedade e do governo, ainda sujeito aos revezes das condições econômicas em um mundo dominado pela especulação financeira dos grandes grupos internacionais.
Estudo:
Para embasamento deste quadro, é fundamental conhecer o estudo divulgado pela Secretaria do Trabalho do Governo do Paraná sobre “A evolução do mercado formal de trabalho no Brasil, Paraná e Região Metropolitana de Curitiba no primeiro semestre de 2004”, da Coordenadoria de Estudos, Pesquisas e Relações de Trabalho, sob orientação de Elza Maria Campos e Ruy Sérgio Costa e Silva, que revela dados importantes para a análise da atual conjuntura econômica e seus reflexos nas relações de trabalho e, em especial, com projeção nas negociações coletivas de trabalho. Eis alguns pontos do relatório oficial, que poderá ser consultado em sua íntegra no site da SETP (www.setp.pr.gov.br/setp/):Crescimento:
“O mercado formal de trabalho apresentou desempenho favorável no primeiro semestre de 2004, comparado com igual período do ano anterior.Segundo os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego – Caged Estatístico, o mercado formal de trabalho cresceu 84,5% no Brasil; 57,4% no Paraná e 331,1% na Região Metropolitana de Curitiba entre janeiro a junho deste ano, comparado com igual período do ano passado. No mercado formal de trabalho brasileiro a atividade econômica que apresentou maior crescimento foi a indústria de transformação que cresceu 154,9%, seguido pelo comércio que aumentou o número de postos de trabalho em 113,4%. No Paraná a indústria de transformação disponibilizou no primeiro semestre deste ano 96,1% de vagas, acima na oferta em igual período de 2003. Na seqüência, o setor de serviços cresceu 66,5%.Na Região Metropolitana de Curitiba o indústria de transformação apresentou crescimento expressivo se comparado com igual período do ano anterior: cresceu 525%. O setor de serviços, também, elevou a oferta de vagas 262,8%”.Brasil:
“O mercado formal de trabalho no Brasil incrementou 1.034.656 novos empregos no primeiro semestre deste ano, resultando em crescimento de 84,5% na oferta de vagas se comparada com igual período do ano passado, quando foram disponibilizados 560.907 novos postos com carteiras de trabalho assinadas. O estoque recuperado de mão-de-obra indicava no último dia de junho do ano anterior 23.174.086 formais. No dia 30 de junho deste ano constava no estoque recuperado de mão-de-obra 24.293.268 trabalhadores formalizados, ocasionando acréscimo de 4,8%. No mercado formal de trabalho brasileiro 84,1% dos empregos formais incrementados no primeiro semestre de 2004, concentraram-se nas regiões Sudeste e Sul. A região Sudeste disponibilizou 657.803 empregos formais, equivalendo a 63,6% do total de vagas ofertadas. Na região Sul foram criados 212.602 empregos formais correspondendo a 20,5%. Na região Centro-Oeste foram incrementados 106.883 novos trabalhadores, representando 10,3% dos empregos formais. Na região Norte foram disponibilizadas 43.328 vagas, equivalendo a 4,2% do total e na região Nordeste foram criadas 14.340 vagas correspondendo a 1,4% do total de vagas abertas no país. O Estado de São Paulo criou 405.976 empregos formais, equivalendo a 37,5% do total; Minas Gerais disponibilizou 176.352 vagas, correspondendo a 16,3%; o Paraná criou 94.540 novos empregos, equivalendo a 8,7%; o Rio Grande do Sul incrementou 72.907 novos postos de trabalho, correspondendo a 6,7%, o Rio de Janeiro contratou 55.756 trabalhadores, equivalendo a 5,2% e Santa Catarina criou 45.155 postos de trabalho, correspondendo a 4,2% das vagas ofertadas no Brasil. As regiões metropolitanas brasileiras disponibilizaram 254.963 empregos com carteiras de trabalho assinadas, equivalendo a 24,6% da oferta de empregos no país”.Paraná:
“O mercado formal de trabalho paranaense disponibilizou 60.048 vagas no primeiro semestre de 2003. Em igual período neste ano foram criadas 94.540 novos empregos formais no Estado, proporcionando crescimento de 57,4% no número de novas contratações. O estoque recuperado de mão-de-obra indicava no último dia de junho do ano anterior 1.581.884 trabalhadores formalizados. No dia 30 de junho deste ano o estoque recuperado de mão-de-obra apontava 1.678.746 empregados contratados pela CLT no Paraná, resultando em acréscimo de 6,1%, quando comparado com o ano anterior. O mercado formal de trabalho paranaense foi responsável pela oferta de 8,7% das vagas criadas no país. A indústria de transformação disponibilizou 12,1% das vagas; a construção civil 3,3%; o comércio 12,2%; o setor de serviços 8% e a agropecuária paranaense foi responsável por 6,6% das vagas abertas no mercado formal de trabalho brasileiro”.Região Metropolitana de Curitiba:
“O mercado formal de trabalho na Região Metropolitana de Curitiba incrementou 5.237 empregos formalizados no primeiro semestre de 2003. No acumulado entre janeiro a junho deste ano foram ofertados 22.578 novos postos com carteiras de trabalho assinadas, proporcionando acréscimo de 331,1% no número de empregos formais.O estoque recuperado de mão-de-obra apontava 633.693 trabalhadores registrados no último dia do mês de junho de 2003. Neste ano no dia 30 de junho o estoque recuperado de mão-de-obra apontava 660.097 formais, ocasionando crescimento de 4,2%, se comparado com a mesma data no ano anterior. O mercado formal de trabalho da Região Metropolitana de Curitiba foi responsável pela oferta de 23,9% das vagas ofertadas no primeiro semestre de 2004 no Paraná. A indústria de transformação da RMC participou com 18,8% da oferta de mão-de-obra contratada no Estado. O comércio se responsabilizou por 26,8% e o setor de serviços com 37,3%. Na construção civil o saldo de novos postos de trabalho na RMC superou a oferta de novos postos de trabalho no Paraná, significando que, as vagas eliminadas no interior no Estado foram compensadas pela oferta de empregos criadas na Região Metropolitana de Curitiba. A RMC contribuiu com 8,9% das vagas abertas nas regiões metropolitanas do Brasil”.Conclusão:
“O estoque de mão-de-obra do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados apresentou crescimento de 4,8% no Brasil; 6,1% no Paraná e 4,2% na Região Metropolitana de Curitiba., se comparado com o último dia de junho nos anos de 2003 e 2004. O mercado formal de trabalho brasileiro apresenta um crescimento extraordinário neste primeiro semestre, quando comparados com o ocorrido em anos anteriores. No primeiro semestre deste ano o mercado de trabalho tem aumentado a possibilidade do atendimento à população brasileira no que se refere à colocação no trabalho. A oferta expressiva de novos empregos está relacionada ao crescimento econômico. Mantendo a inflação sobre controle e o saldo recorde na balança comercial, o País caminha para o crescimento sustentado”.Edésio Passos
é advogado e membro da Comissão Nacional do Direito e Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho. (edesiopassos@terra.com.br)