Sem líder rebelde, acordo de paz emperra em Uganda

Um acordo de paz para encerrar um dos mais antigos conflitos na África emperrou nesta sexta-feira (11) após Joseph Kony, líder rebelde ugandense foragido, não comparecer à cerimônia de assinatura. Rebeldes e negociadores do governo estavam reunidos desde ontem em uma área do Sudão perto da fronteira com o Congo esperando por Kony, que não é visto em público desde 2006.

Antes de deixar a região, o chefe da negociação do lado do governo, Ruhakana Rugunda, disse que sua equipe ia para a capital de Uganda, Kampala, para aguardar novas instruções. "Como ele não apareceu, então voltaremos e esperaremos para ser informados pelo chefe da mediação sobre os próximos passos a serem tomados", disse Rugunda.

Kony é líder do grupo Exército de Resistência do Senhor, responsável por duas décadas de insurgência no norte de Uganda. Os rebeldes são conhecidos por cortar os lábios de suas vítimas, raptar crianças e transformar garotas em escravas sexuais.

Kony e outros quatro membros do alto comando rebelde são procurados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Como parte de um acordo, o governo de Uganda concordou em contatar a corte para que as acusações contra eles sejam retiradas. O órgão já informou que só fará isso se os acusados receberem julgamento adequado no país.

Pelo acordo previsto, os acusados de crimes graves durante a insurgência seriam julgados por uma divisão especial do Supremo Tribunal de Uganda. Os que cometeram delitos menores seriam julgados de acordo com um sistema de justiça tradicional no norte do país, conhecido como Mato Oput.

O Mato Oput inclui uma desculpa pública feita pelo réu considerado culpado, que deve também pagar uma indenização – geralmente gado ou ovelhas, às vítimas. Em troca, as vítimas perdoam o acusado. Alguns grupos de direitos humanos consideram esse sistema muito brando.

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