Irlanda do Norte assumirá controle judiciário e policial

Os líderes da Irlanda do Norte saíram nesta terça-feira (18) de um impasse de cinco meses sobre os próximos passos para dividir o poder, ao concordar com a formação de um novo Departamento de Justiça que assumirá o controle da polícia e dos tribunais. Os governos da Grã-Bretanha e da Irlanda dizem que passar o controle dos assuntos judiciários e policiais às mãos locais representa o passo final dos 15 anos do processo de paz na Irlanda do Norte (Ulster), onde a minoria católica rejeitou por longo tempo a lei e a ordem britânicas.

“É de grande importância que ocorra a devolução dos direitos de polícia e Justiça. O sucesso da operação será o que falta para completar o processo de paz”, disse o primeiro-ministro da Irlanda, Brian Cowen, em Dublin. “Esse é um dia histórico para a Irlanda do Norte, que escreve um novo capítulo na sua história”, disse, em Londres, o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Gordon Brown. “Pela primeira vez, nós vimos um passo em frente na devolução da polícia e Justiça e este é o último bloco no processo para trazer a paz e a democracia à Irlanda do Norte.”

O primeiro-ministro da província da Irlanda do Norte, Peter Robinson, um protestante britânico, e o vice primeiro-ministro da província, Martin McGuiness, um irlandês católico, estavam lado a lado no Castelo de Stormont – no leste de Belfast, a parte protestante da cidade – para relevar um acordo alcançado nos bastidores no final de semana passado.

O acordo não contém datas fixas, mas leva ao compromisso de ambos os lados em apoiar a escolha de um político do outro partido para supervisionar o novo Departamento de Justiça da província. Os Unionistas Democráticos de Robinson tentaram bloquear o acordo por mais de um ano, em parte, porque eles se opõem a dar qualquer papel na supervisão da lei e da ordem a McGuiness ou a outros veteranos do Exército Republicano Irlandês (IRA, na sigla em inglês).

O IRA matou quase 1,8 mil pessoas, incluídos 300 policiais, em uma campanha violenta entre 1970 e 1977 para conseguir a independência da Irlanda do Norte da Grã-Bretanha. O IRA renunciou à violência e proclamou o desarmamento em 2005, e o partido de McGuiness, o Sinn Fein, aceitou em 2007 a autoridade da polícia da Irlanda do Norte, abrindo a porta para o acordo de divisão de poder com a maioria protestante.

Próximo ministro

O compromisso firmado significa que o próximo ministro da Justiça precisará vir de um dos pequenos partidos, dos quatro que fazem parte da administração. O Sinn Fein, por sua vez, bloqueou todos os encontros do gabinete desde junho, o que tornou não-operacional o governo da província. Mas McGuiness disse hoje que permitirá que o gabinete retome os seus encontros.

Os dois lados concordaram em indicar um advogado famoso, John Larkin, para ser o procurador-geral da Irlanda do Norte, cargo que acaba de ser criado. Embora McGuiness e Robinson não tenham fixado prazos para a passagem de poder, eles disseram esperar que a Grã-Bretanha transfira o controle do judiciário e da polícia “sem nenhum atraso” à província da Irlanda do Norte.