Argélia elimina limite de mandato presidencial

O Parlamento argelino aprovou nesta quarta-feira (12) e por esmagadora maioria a reforma à constituição que acaba com o limite de dois mandatos presidenciais. A reforma exigia maioria de três quartos das duas casas do Congresso. As cinco emendas à constituição referentes ao limite de mandatos foram aprovadas por 500 votos a favor, 21 contra e oito abstenções. A decisão abre caminho para que o presidente Abdelaziz Bouteflika concorra a uma nova reeleição em 2009.

“Este é um dia histórico para a Argélia”, declarou Bouteflika numa carta lida aos parlamentares do país depois da votação. “A reforma irá preservar nossa democracia e garantirá instituições duráveis e sólidas”, afirmou. Bouteflika não diz abertamente que buscará um terceiro mandato nas eleições de abril, mas tem comentado que a reforma aumentará a “estabilidade” do país.

Ainda segundo ele, a extinção do limite de mandato beneficia a soberania popular, “permitindo ao eleitor escolher com toda a liberdade quem ele quer que seja o presidente”. A sessão plenária do Parlamento foi transmitida ao vivo pelo rádio.

Bouteflika, de 71 anos, sofre de sérios problemas de saúde e está no fim de seu segundo mandato. Antes da reforma de hoje, a constituição argelina limitava a dois o número de mandatos presidenciais consecutivos.