O Ministério Público (MP) do Paraná inaugura hoje, às 10h, sua sede própria, no Edifício Affonso Alves de Camargo, na Rua Marechal Hermes, 751, no Centro Cívico, em Curitiba.
A solenidade terá a participação da procuradora-geral de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, do governador Roberto Requião, do secretário de Obras Públicas, Luiz Dernizo Caron, de vários procuradores-gerais de Justiça de outros estados, que estarão em Curitiba para reunião do Conselho Nacional, além de promotores e procuradores de Justiça do Paraná, entre outras autoridades.
No prédio, que antes abrigava várias secretarias de Estado, passarão a funcionar os órgãos superiores do MP e setores ligados à administração. A sede administrativa passará a se chamar Jerônymo de Albuquerque Maranhão, em homenagem ao ex-procurador-geral de Justiça, que ocupou o cargo de 1985 a 1989, época em que o MP teve as suas atribuições ampliadas, após a Constituição de 1988.
O prédio vai abrigar o gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, as subprocuradorias gerais a Corregedoria Geral do MP, 74 gabinetes de procuradores de Justiça, os departamentos Judiciário, Administrativo, de Recursos Humanos, de Planejamento, Financeiro, além da biblioteca e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
O novo espaço, que tem 7.600 m2, além de 94 vagas de garagem, foi completamente reformado após uma concorrência pública nacional feita pela Secretaria de Estado de Obras Públicas, com recursos do próprio MP. A obra foi executada em 13 meses pela empresa vencedora da concorrência, a Wohnhaus Engenharia.
A procuradora-geral de Justiça do Paraná conta que até então o MP estadual não tinha sede própria. A Procuradoria Geral de Justiça, por exemplo, funcionava em um andar do Edifício Palácio da Justiça. ?O prédio simboliza uma grande vitória do MP do Paraná, fruto do trabalho de vários procuradores-gerais de Justiça que passaram pela instituição, cada qual buscando melhores condições de atuação para membros e servidores?, afirma Maria Tereza. ?Com o novo espaço, várias áreas do MP que hoje ficam em prédios diferentes e, muitas vezes, mal acomodadas, funcionarão em um único local, o que dará maior agilidade e melhores condições de trabalho a todos?, diz. Mesmo com a nova sede, os demais prédios ocupados atualmente pela instituição continuarão a ser utilizados.
Londrina
Durante a solenidade de inauguração, o governador Roberto Requião e a procuradora-geral de Justiça assinarão a ordem de serviço para a construção da primeira etapa das obras do prédio-sede do Ministério Público em Londrina. Assinam ainda o documento o secretário de Obras Públicas, Luiz Dernizo Caron, e o representante da Provectum Engenharia e Empreendimentos Ltda, empresa de Maringá que venceu a licitação.
À tarde, às 14h30, procuradores-gerais de Justiça de diversos MPs estaduais e do MP Militar participarão de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, no Grand Hotel Rayon. Presidido pelo procurador-geral de Justiça da Bahia, Achiles Siquara Filho, o CNPGJ é um órgão de discussão de questões de relevância para os MPs.
Maria Tereza Uille Gomes, que é vice-presidenta do órgão, será a anfitriã do encontro que, entre outros assuntos, discutirá proposta de um Código de Ética para os membros dos MPs e apreciará propostas de regulamentação do procedimento de investigação criminal por parte do MP e de regulamentação do inquérito civil, assuntos que já foram objeto de discussão interna no âmbito do MP-PR.
O objetivo dessas discussões é dar maior transparência à atuação institucional, definindo, por exemplo, os casos em que as investigações devem ocorrer em sigilo, qual a participação que o investigado pode ter no decorrer do inquérito civil e formas de controle da atuação dos promotores pelo Conselho Superior do MP.