A medida provisória (MP) que criará incentivos fiscais para semicondutores e equipamentos de TV digital deverá ser editada somente depois das eleições. Segundo o ministro das Comunicações Hélio Costa, a demora não tem relação direta com as eleições e se deve ao fato de o tema ser polêmico e exigir a participação de vários setores do governo. A palavra final sobre o assunto, segundo ele, é do presidente da República.
Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse que já havia assinado o texto da MP. "Se assinou, ele assinou sozinho. Eu não vi, o presidente não me falou nada sobre o assunto, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) também não me falou nada, e desconheço o texto", disse Hélio Costa, nesta terça-feira (10), em entrevista coletiva à imprensa convocada para anunciar o cronograma de implantação da TV digital no Brasil.
Ele disse que ainda não está definido o lugar em que seria instalada uma eventual fábrica de semicondutores. Mas reiterou que há três locais com mais chances de ter a fábrica: os Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais e a Zona Franca de Manaus. Costa e Furlan já expuseram publicamente suas divergências em torno desta MP, principalmente em relação ao local de produção do conversor de sinais digitais em analógicos (set top box) – se na Zona Franca de Manaus, como prefere Furlan, ou em outras regiões, como quer Costa.
O ministro das Comunicações disse que, diferentemente do que estava sendo planejado na semana passada, não vai tirar férias neste mês para se dedicar à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição. "Chegamos à conclusão de que há tantas coisas pendentes no Ministério que não posso me afastar por 30 dias", afirmou. Costa disse que, no segundo turno, vai se dedicar à campanha de Lula apenas nas "horas livres", fora do expediente do ministério.