Brasília ? Após o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, se manifestar a favor de um julgamento rápido para o caso das 40 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal por envolvimento no esquema chamado "mensalão", a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, disse que o tribunal já examinou casos como esse, "muito difíceis e de grande repercussão, e que está aparelhado para processá-los". A denúncia está agora no STF.
Ela disse ainda que o relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, pode delegar atos para serem praticados por outros magistrados, para agilizar o processo. "Tudo vai depender da condução do relator. Existe ainda a possibilidade de se fazer, em conjunto com o Ministério Público, o desmembramento do caso. Faço questão de esclarecer que os prazos processuais são os mesmo, tanto aqui no Supremo quanto na primeira instância; não há uma diferença. E o direito de defesa, sagrado, que é garantido na nossa Constituição, precisa ser assegurado tanto aqui quanto em primeira instância", disse.
Para ela, a sensação de impunidade mencionada pelo presidente da OAB existe. "E não é de hoje. Essa sensação vem do fato de que temos uma processualística muito rebuscada", afirmou.
Busato defendeu, ontem, que a ação da justiça é fundamental para reverter o atual quadro de impunidade. "Isso reclama não apenas os necessários investimentos materiais e estruturais para favorecer a operacionalidade do judiciário. Mas também, e sobretudo, a determinação moral dos agentes políticos em cortar na própria carne", afirmou ele.