O Ministério da Saúde está elaborando novas regras para a internação de pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Segundo o diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Arthur Chioro, a proposta quer definir critérios mais claros sobre os tipos de casos que devem ser encaminhados para essas unidades.

"É uma forma de orientar e ajudar os médicos e profissionais de saúde nas suas decisões cotidianas", explica o diretor. Com a nova norma, o ministério pretende evitar que pacientes sem chances de cura ou que não estejam em estado crítico ocupem desnecessariamente os leitos de terapia intensiva do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse os critérios para internação vão facilitar o atendimento dos pacientes graves. "Creio que não haverá polêmica nem resistência em torno disso. Trata-se de uma medida técnica e racionalizada", afirmou o ministro à reportagem da Agência Brasil, em Abuja, na Nigéria. O ministro está acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial a cinco países africanos.

Arthur Chioro explicou que muitos pacientes são internados em UTI pela ausência de enfermarias intermediárias. São casos em que o doente não pode ficar num leito hospitalar comum, mas que também não necessita de todo o aparato da UTI.

Segundo o diretor, a redefinição da política para pacientes críticos também vai regular outras formas de atendimento, como unidades de cuidados intermediários, as de cuidados paliativos para pacientes terminais e a assistência domiciliar. "Não é justo que uma pessoa que não tem nenhuma chance de vida, que não tem mais como se beneficiar da alta tecnologia incorporada numa unidade de terapia intensiva não possa ser cuidada num outro tipo de enfermaria", afirmou.

Em todo o país, existem cerca de 21,5 mil leitos de UTI. Para Chioro, o maior problema não é a falta de vagas, mas a má administração e a ausência de médicos especializados. "Às vezes os leitos existem, mas nós não temos à disposição esse leito porque ele fica reservado para cirurgias eletivas (não urgente). Tem uma forma de administrar esses leitos muito ruim", avaliou.

Chioro disse que a falta de leitos e de profissionais especializados em UTI é maior no Norte e Nordeste do país. "A política, que nós pretendemos implantar a partir do meio do ano, procura também dar conta desses desafios".

A discussão para a reestruturação do sistema de UTI do país teve início em maio de 2003, a partir da crise que os hospitais de Fortaleza (CE) enfrentaram por causa da falta de leitos de terapia intensiva. A previsão é que o documento sobre nova política de atendimento a pacientes críticos seja apresentado em três meses pelo Ministério da Saúde para ser discutido pela comunidade médica e secretários estaduais e municipais de Saúde.

"Numa sociedade plural onde o problema da morte é tratado de maneira tão diversa, nós precisamos de protocolos assistenciais bem definidos, rotinas baseadas em evidências científicas", disse o diretor. Arthur Chioro explicou que os critérios para internação que devem ser adotados já são usados por boa parte dos hospitais considerados de excelência do Brasil.

Para Chioro, a decisão sobre que pacientes serão internados nas UTIs já é tomada diariamente pelos profissionais de saúde. "Um médico de plantão num pronto-socorro ou numa unidade de terapia intensiva tem que sozinho decidir, com base nos seus conhecimentos médicos e no seu julgamento, o que fazer", afirmou ele. "O que os protocolos vão ajudar é dividir um pouco essa responsabilidade com base na evidência científica e nos preceitos éticos definidos pela própria sociedade".