O governo federal vai propor às universidades federais o repasse de recursos extras para modernização e gestão em troca de projetos que melhorem a produtividade das instituições. O plano, que está sendo finalizado e vai ser apresentado junto com as demais medidas de educação no início de março, prevê que as instituições aumentem o número de alunos por professor – ou seja aumentem as turmas -, criem mais cursos noturnos e tomem medidas para reduzir a evasão em troca dos recursos, que podem alcançar R$ 3,7 bilhões em cinco anos
A proposta está sendo preparada pelo Ministério da Educação e uma primeira versão já foi apresentada aos reitores das federais. Mas, o próprio ministério já recolheu a proposta original para fazer modificações. A idéia geral, no entanto, permanece e é quase a de um contrato de gestão. Como o MEC não pode obrigar as instituições a tomar medidas para melhorar sua produtividade, deve propor uma troca: mais recursos em troca de ações.
A briga do ministério para fazer com que as instituições aumentem os cursos noturnos e o número de formandos e diminuam a proporção de alunos por professor – hoje em torno de 10, quando a média considera produtiva é de 16 – é antiga. Está em todos os planos, acordos e incentivos acertados pelo MEC com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Mas, mesmo com os esforços feito por algumas instituições, a evolução nunca chegou ao que o MEC gostaria