O ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, disse hoje que o governo poderá fazer pequenas modificações no texto do projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs), que tramita no Senado Federal.
?Questões que foram levantadas sobre problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, podem ser contornadas. Não nos custa fazer uma adição, colocar algum dispositivo adicional para poder chegar a um acordo e aprová-la?, disse. O ministro participou da abertura do seminário ?Financiando Serviços de Água e Esgotos no Cone Sul: Desafios, Opções e Limites?.
De acordo com o ministro, não há motivos para temer a proximidade das eleições municipais. Segundo ele, mesmo que aprovado antes do período eleitoral, o texto só poderá ser colocado em prática em médio prazo. ?Esse projeto não vai influenciar as eleições. Os futuros prefeitos não vão se beneficiar desse projeto, que demora de três a cinco meses para fazer os primeiros contatos e parcerias depois de aprovado?, garantiu ele.
O ministro questionou os interessados em não aprovar as PPPs antes das eleições de outubro. ?Não vejo porque criar obstáculos para que esse projeto seja aprovado?, disse. Mantega revelou que está fazendo trabalho de corpo-a-corpo com os senadores que têm dúvidas sobre o projeto, para agilizar a tramitação. ?Quero fazer uma discussão sobre quais são os pontos que estão sendo criticados, questionados, de modo a superá-los?, informou o ministro.