As empresas brasileiras, incluindo as do setor financeiro, estão lucrando mais, e isso contribuiu para que a arrecadação das receitas federais batesse um novo recorde em março. Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cresceu, em março deste ano, 22,15% e 26,58%, respectivamente, em relação a março do ano passado, sinalizando que as empresas lucraram mais em 2006 que em 2005. É que em março termina o prazo para o pagamento do saldo de IRPJ e CSLL referente à Declaração de Ajuste relativa ao ano de 2006.
"A Declaração de Ajuste do IRPJ e da CSLL influenciou substancialmente não só a arrecadação de março, mas todo o primeiro trimestre de 2007", informou o secretário-adjunto da Receita Federal Carlos Alberto Barreto. "Tanto o setor financeiro quanto os demais setores da economia apresentaram lucros maiores e, portanto, um resultado melhor nas suas declarações de ajuste", disse. Expurgando-se o efeito do aumento da lucratividade em 2006 na arrecadação do primeiro trimestre deste ano, as empresas, excluídas as do setor financeiro, ainda recolheram 9,7% a mais de IRPJ e CSLL no primeiro trimestre de 2007 em relação a igual período de 2006. Mas a Receita não informa quais os setores que apresentaram maior rentabilidade. O recolhimento do IPI mostra, no entanto, um destaque para os setores automotivo e de metalurgia.
Também contribuiu para o resultado de março o aumento de 67,41% na arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Houve um crescimento substancial no recolhimento de IRPF sobre ganhos de capital na alienação de bens duráveis e sobre ganhos líquidos em operações em bolsa. "Essa é uma arrecadação atípica de ganho de capital. Tudo indica que se trata de operações concentradas em grupos econômicos que deve ter decorrido de análise própria de oportunidade de realização de lucro dentro do setor", disse Barreto. Outro fator que ajudou na arrecadação foi o aumento dos depósitos judiciais, que cresceram em relação ao IRPJ e também ao IRPF.
O secretário-adjunto da Receita afirmou também que, mesmo com um aumento real na arrecadação tributária em 10,16% no primeiro trimestre deste ano, o resultado está dentro do "desejado" e ainda não permite sinalizar com novas desonerações tributárias. "Temos que ter um certo cuidado quando se trata de desonerações. A política do governo de desonerar bens de capital espera que, no futuro próximo, retorne em termos de maior investimento e maior dinâmica da economia. Mas tem que ser acompanhado, e desonerações futuras têm que ser decorrentes de todo o sistema, não se pode desonerar apostando no que vai acontecer depois. Tem que esperar que essas políticas vão sendo implementadas, e aí surgem novos espaços fiscais para o governo atuar", argumentou Barreto.