Lula promete convocar mais vezes o Conselho da República

Brasília – Ao empossar novos membros do Conselho da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu convocar os conselheiros muitas vezes em seu governo. Desde a sua criação, em 1990, o conselho nunca foi consultado.
?Certamente os deputados e senadores que votaram a inclusão do Conselho da República na Constituição deram muito mais importância ao Conselho do que foi dada depois de sua criação?, observou Lula.

“Quando os conselheiros perceberem que têm um problema relevante para discutir no país, e o presidente não tomar a iniciativa de chamá-los, que chamem a atenção do presidente para convocar o Conselho”.

Cabe ao Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente, pronunciar-se sobre casos de intervenção federal, estado de defesa e sítio; e também sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O Conselho é presidido pelo presidente da República. Participam como membros efetivos o vice-presidente; os presidentes do Senado e da Câmara; e o ministro da Justiça.

Também integram o conselho seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Desses, apenas três tomaram posse hoje, o ex-ministro Almino Afonso, o advogado Aldo Lins e Silva, e o deputado federal Edmar Batista Moreira, com mandato de três anos.

Em breve, os outros três membros tomarão posse, segundo informou a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto. São eles o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Brossard; o criador da Sudene, Celso Furtado; e mais um que ainda será nomeado pela Câmara dos Deputados. Celso Furtado não compareceu hoje à solenidade de posse no Palácio do Planalto porque está no exterior, e Paulo Brossard, por motivos pessoais.

Dos seis membros, dois são indicados pelo presidente da República, dois pela Câmara e dois pelo Senado.

Depois de tomar posse, Aldo Lins e Silva disse que se sentiu bastante honrado em assumir o cargo, ainda mais porque foi indicado pelo presidente da República. ?Sempre quando formos chamados estaremos prontos para atender o presidente?, disse Lins.

Almino Afonso, também nomeado pelo presidente da República para integrar o Conselho, disse que em qualquer momento os conselheiros estarão à disposição para honrar o desafio. ?Sinto a grande responsabilidade que caberá a nós integrantes do órgão. Teremos de dar palavras úteis para decisões significativas?, afirmou Afonso.