A alíquota de 20% cobrada das donas de casa que pretendem se aposentar pode cair pela metade ainda neste ano. Essa é a expectativa do deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), autor do projeto de lei nº 5773/05, que prevê justamente a queda deste percentual para 10% e garante o benefício no valor de um salário mínimo. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados e agora espera uma segunda votação na própria Câmara. A estimativa é que ele beneficie cerca de 1,1 milhão de mulheres, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A queda para R$ 35 de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é considerada "mais do que justa" por Mendes Thame. "O projeto supre uma lacuna. Muitas mulheres que hoje não têm como contribuir poderão garantir a aposentadoria", disse. O deputado paulista, porém, ressalta que ele não foi o único a pensar nisso. "Também já foi aprovado um projeto semelhante do senador Rodolfo Tourinho (PFL/BA). Em relação ao meu, a diferença é que ele propõe a redução da alíquota para 11%", conta.
Mendes Thame explica que agora os dois projetos irão tramitar juntos. "Um foi prensado ao outro. Por serem muito parecidos, não tem como votá-los separados. E para mim tanto faz qual dos dois seja aprovado", diz. Apesar de otimista com a aprovação, o deputado não descarta entrar com um pedido de regime de urgência para que seja votado no mês de agosto. "O projeto foi muito bem recebido por todos e tenho grande esperança de que ele seja aprovado ainda este ano. Estou pensando, inclusive, em pedir regime de urgência para que a votação já seja em agosto", conclui.