As buscas por trabalhadores escravos nos estados do Pará e Maranhão serão intensificadas a partir desta semana. O coordenador do grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho, Marcelo Gonçalves, acredita que a morte de quatro trabalhadores num acidente em Rondon, no Pará, mostra a necessidade de tornar a ação ainda mais rápida e permanente. Segundo Gonçalves, eles faziam parte de um grupo mantido em regime de escravidão em três carvoarias.
O suposto aliciador dos trabalhadores, Sérgio Venturini, tentou retirar os carvoeiros do local antes da chegada do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Um dos caminhões tombou na fuga com 14 pessoas. O motorista, dois trabalhadores e a mulher de um deles não resistiram aos ferimentos. As outras vítimas foram hospitalizadas e passam bem.
Entre 1995 e 2003, o Pará foi recordista no número de trabalhadores escravos libertados ? cerca de 4,6 mil. O Maranhão ficou em quarto lugar, com 624 pessoas encontradas em condição de escravidão. ?O projeto de fiscalização nesses estados começou no ano passado, mas será reforçado com as evidências da infração aos direitos trabalhistas?, revela o coordenador.
No mesmo local, os auditores do trabalho libertaram 59 pessoas. ?Estamos fazendo a identificação dos trabalhadores, que serão hospedados em local adequado, até que recebam os direitos trabalhistas?, conta.
A siderúrgica que utiliza os serviços da carvoaria já foi notificada. O aliciador não foi preso. A idéia do Ministério do Trabalho é garantir o pagamento dos trabalhadores para depois incriminá-lo. ?Como ocorreu o acidente e as mortes, serão tomados procedimentos que vão além daqueles previstos na legislação trabalhista?, alerta.
Reincidência
O suposto aliciador de trabalhadores escravos, Sérgio Venturini, foi autuado pelo mesmo crime em 2001, durante uma visita da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados ao Pará para apurar denúncias de trabalho infantil em carvoarias. Responsável pelo relatório da visita, o deputado federal Orlando Fantazzini (PT-SP), descreveu na ocasião as condições encontradas em três carvoarias. Uma delas, administrada por Venturini.
?Detectou-se a presença de crianças e adolescentes, algumas desempenhando atividade como barrelagem e enchimento de fornos. A fumaça intensa provoca vários problemas de saúde, como também o não fornecimento de água potável?, revelou Fantazzini. ?Em uma caixa de madeira encontramos alguns peixes e, ao questionarmos se era criação, formos informados que os peixes era colocados ali para comer os micróbios da água.?
Na conclusão do relatório, Fantazzini condenou o ?atual modelo de carvoaria?. Segundo ele, esse modelo propicia a exploração do trabalho infantil, funciona em regime de semi-escravidão e degrada a pessoa humana, com a solidariedade de siderúrgicas. A permanência em meio a fumaça e madeira em farpas aumenta a incidência de vários acidentes e problemas de saúde. Entre eles, deficiências respiratórias, dores de cabeça, febre constante, irritações nas vistas, queimaduras e mutilações.