O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem que os indicadores econômicos do primeiro trimestre deste ano apontam uma tendência de crescimento das receitas do governo maior do que a prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele assegurou, no entanto, que se essa tendência se confirmar ao longo do ano o governo não aproveitará a folga maior do caixa para autorizar novos gastos.
"Se a Receita for maior, ainda assim o governo vai fazer o investimento previsto. Isso vai se traduzir em superávit (receita menos despesa) maior. Esse é o compromisso assumido." O secretário disse, também, que o governo vai manter a meta de investimento estabelecida em R$ 11,3 bilhões para os programas listados no Projeto Piloto de Investimento (PPI), incluído no PAC. Esses investimentos, que, com a revisão do Produto Interno Bruto (PIB), caíram de 0,5 ponto para 0,45 ponto porcentual, poderão ser totalmente descontados da meta de superávit primário.
O governo, afirmou, continua mirando a meta de superávit já descontando o valor do PPI, ou seja, alcançar uma economia de recursos para o pagamento da dívida interna equivalente a cerca de 3,38% do PIB.
Em termos nominais, a meta de superávit, sem excluir os investimentos do PPI, é de R$ 95,9 bilhões. Abatendo-se o valor dos investimentos do PPI, a economia cai para cerca de R$ 84,6 bilhões. Segundo o secretário, a arrecadação de receitas federais será favorecida este ano pelo esperado ritmo forte da atividade econômica. "A aceleração do crescimento do PIB no último trimestre de 2006 já garante uma expansão de quase 2% para o País em 2007." É o que os economistas chamam de efeito estatístico (carry over) de um ano para o outro.