O presidente nacional do PT, José Genoino, afirmou hoje, em entrevista à página do partido na internet, que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado no Congresso não deve ser encerrada, mas sim voltar às atividades originais.
“Deve propor-se um relatório sobre o que se investigou até agora, concentrando-se nos casos de irregularidades comprovadas. A CPMI também deve propor uma série de sugestões de mudanças na legislação do Banco Central (BC) e da Receita Federal para que tenhamos transparência nas remessas de dinheiro ao exterior”, disse.
Genoino afirmou que a CPMI do Banestado no Congresso foi mal-conduzida pela presidência da comissão porque não houve controle do vazamento de informações, além de não se poder pedir a quebra de sigilo em bloco.
Julgamento
Quanto à retomada do julgamento da contribuição dos funcionários públicos aposentados, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (18), ele mostrou-se otimista e defendeu a taxação, destacando que é “fundamental tanto para a União como para os Estados diminuírem o déficit da Previdência”.
Acusações
Sobre as recentes acusações de que o governo estaria fazendo uma investida autoritária para controlar a imprensa e a produção cultural, por meio da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) e da Agência Nacional de Cinema e do Audiovisual (Ancinav), Genoino disse que essa “orquestração não resiste aos fatos”.
Segundo o presidente nacional do PT, o CFJ é uma proposta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Ancinav tem a intenção de “objetivar a democratização” do acesso aos incentivos fiscais e a transparência no uso dos recursos na área cultural.
Genoino acrescentou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a verdadeira “vítima de ações autoritárias de setores do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF)”. O presidente nacional petista citou a “invasão” da sede Caixa Econômica Federal (CEF), realizada pela PF, na semana passada, e os recentes vazamentos da CPMI, que seriam promovidos, de acordo com ele, para atacar instituições, como o BC.
“O governo é que está sendo vítima de vazamentos ilegais de informações para atacar instituições como o Banco Central. O nosso governo tem compromisso radical com a democracia e as liberdades públicas. É um governo que negocia com todos os setores da sociedade, com o Congresso, com os governadores e os partidos políticos. Tem dado demonstrações inequívocas de tolerância e de disposição para a negociação”, destacou. “Essa orquestração da oposição é falta de discurso político”, observou.